Papel da Defensoria Pública na efetivação da democracia

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• 19-05-2011

Opinião 19.05.11 Em todo o Brasil comemora-se hoje o Dia Nacional da Defensoria Pública. No Ceará, foram programados vários eventos durante a semana para ressaltar a importância social dessa prestação de serviço ao cidadão pelo Estado. A Defensoria Pública é uma conquista da Constituição de 1988 que, em seu artigo 5º, inciso LXXI, determina que […]

Mãe mata bebê de nove meses

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• 19-05-2011

19.05.11 Ceará Moradora da zona rural de Morada Nova confessa ter matado o filho de apenas nove meses. Delegada que apura o caso aponta que a réu aparenta ter problemas mentais. Ela era acompanhada pelo Caps do município Chocada com a confissão da mãe que matou o filho de nove meses, na manhã de terça-feira, […]

Dia de combate é marcado por 10 prisões

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• 19-05-2011

19.05.11 Fortaleza Dez mandados de prisão por estupro de criança ou adolescente foram cumpridos ontem. A ação é a primeira de cooperação contundente e continuada entre SSPDS e Dceca Dez mandados de prisão por abuso sexual contra crianças e adolescentes foram cumpridos pela madrugada de ontem, na Capital. A Operação, comandada pela Secretaria da Segurança […]

STJ nega pedido de liberdade provisória ao prefeito

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• 19-05-2011

19.05.11 Política O desembargador Vasco Della Giustina negou habeas corpus ao prefeito Marcos Alberto Martins (PSC). Ele é acusado de improbidade administrativa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para o prefeito do município de Nova Russas, Marcos Alberto Martins (PSC), na manhã de ontem. O chefe do Executivo municipal […]

E-MAIL PARA EX-CHEFE GERA CONDENAÇÃO

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• 19-05-2011

19.05.11 Vertical S/A A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará ratificou condenação do engenheiro L.S.M.V. Ele vai pagar indenização de R$ 5 mil pelo envio de correio eletrônico ofensivo ao ex-chefe. O relator foi o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Ao ser demitido, sob a alegação de ?problemas financeiros na empresa?, o […]

Desembargador ganha título de cidadania cearense

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• 19-05-2011

19.05.11 O desembargador Francisco Sales Neto receberá, nesta sexta-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Cearense. A iniciativa é do ex-deputado Francini Guedes. Natural de Catolé do Rocha, na Paraíba, Sales Neto nasceu em 4 de setembro de 1945. Sales Neto Chegou ao Ceará em 1965, aos 19 anos de idade. […]

Ministro do STJ nega habeas corpus e Prefeito afastado continuará preso

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• 19-05-2011

18.05.11 Por: Roberta Farias O ministro convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargador Vasco Della Giustina, indeferiu na manhã desta quarta feira (18) a liminar com pedido de Habeas corpus, em favor do Prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres e ele deve permanecer recolhido a cadeia na Delegacia de Capturas e Polinter, […]

Justiça condena réu a quatro anos e seis meses por tráfico de entorpecentes

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• 19-05-2011

18.05.11 O juiz da 1ª Vara dos Crimes de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, condenou o réu José Ledemir de Aguiar a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por tráfico de entorpecentes. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, policiais receberam a informação de […]

10 são presos por abuso sexual de crianças

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• 19-05-2011

18.05.11 Esta quarta-feira (18) é conhecida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Fortaleza, o dia começou com a prisão de 10 homens acusados de praticar esse tipo de crime. Quase todos os presos são acusados de abusar sexualmente dos próprios filhos e sobrinhos. As […]

Poder Judiciário vota para definir subcomissões das metas nacionais

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• 19-05-2011

19.05.11 O Poder Judiciário está na reta final para definir as subcomissões das metas nacionais, formadas por cinco tribunais de cada segmento da Justiça. Na Justiça Estadual, já foram eleitos pelos tribunais os Tribunais de Justiça (TJs) de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Territórios e Santa Catarina. Na disputa em segundo […]