Notícias

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua

A Justiça cearense, por meio do Plantão Judiciário, funciona neste fim de semana. Em Fortaleza, o serviço será prestado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Maria Iraneide Moura Silva atendem no sábado (23/07) e domingo (24/07), respectivamente. Os magistrados ficam à […]
Justiça cearense disponibiliza atendimento nas Comarcas do Interior no fim de semana

Justiça cearense disponibiliza atendimento nas Comarcas do Interior no fim de semana

As Comarcas do Interior do Ceará, divididas em 20 Núcleos Regionais, estão mobilizadas para funcionar neste sábado (23/07) e domingo (24/07). O objetivo é assegurar a prestação dos serviços judiciais mesmo no fim de semana. Os juízes prestarão atendimento nas Comarcas de Farias Brito, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Aurora, Baixio, Piquet Carneiro, Baturité, Alto […]
Tribunal define normas para disciplinar descarte de petições e documentos físicos após digitalização

Tribunal define normas para disciplinar descarte de petições e documentos físicos após digitalização

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu normas para disciplinar o procedimento de eliminação de petições e documentos físicos (papel) protocolados no Poder Judiciário estadual após serem digitalizados. A medida consta no Provimento nº 18, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21/07) e assinado pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes […]
Juiz mantém decisão que suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM

Juiz mantém decisão que suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM

O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, manteve a suspensão da venda de novas assinaturas ou habilitações de novas linhas da operadora de telefonia celular TIM. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (21/07), após audiência de conciliação entre representantes da empresa, Ministério Público (MP) […]
Estado terá que fornecer medicamentos a nove portadores de câncer

Estado terá que fornecer medicamentos a nove portadores de câncer

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Estado o fornecimento de medicamentos a nove pacientes portadores de câncer. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (21/07) e teve como relator o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Conforme os autos, o Ministério Público impetrou mandado de segurança, com pedido […]
3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza institui o “Dia das Portas Abertas para a Conciliação”

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza institui o “Dia das Portas Abertas para a Conciliação”

A partir de agosto, a 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua dedicará a primeira sexta-feira de cada mês à conciliação. No entanto, não haverá agendamento ou intimação prévia. A proposta do ?Dia das Portas Abertas para a Conciliação? é que as partes procurem, espontaneamente, a unidade judiciária para por fim aos litígios por meio […]
Grupo de Auxílio inicia trabalho nas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas

Grupo de Auxílio inicia trabalho nas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas

O Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza está atuando nas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. Desde o início deste mês, uma equipe de servidores trabalha na 2ª Vara. O objetivo da força-tarefa é finalizar mais de 300 processos pendentes de […]