A partir de agosto, a 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua dedicará a primeira sexta-feira de cada mês à conciliação. No entanto, não haverá agendamento ou intimação prévia. A proposta do ?Dia das Portas Abertas para a Conciliação? é que as partes procurem, espontaneamente, a unidade judiciária para por fim aos litígios por meio do acordo.
O projeto é do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da Vara. A medida consta na Portaria nº 001/2011. De acordo com o magistrado, as audiências ocorrerão das 9h às 12h e das 13h às 18h, dispensando pedido por escrito, designação anterior de data e hora, bem como qualquer expediente intimatório.
A única condição para que a sessão seja realizada é a presença das partes adversas. A portaria estabelece que o acordo será homologado na presença dos advogados. Caso os representantes jurídicos não estejam presentes, a homologação ocorrerá posteriormente, com a autorização dos advogados habilitados.
Neste ano, o evento ocorrerá nos dias 5 de agosto, 2 de setembro, 7 de outubro, 4 de novembro e 2 de dezembro. De acordo com o juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, o projeto oficializa a cultura já existente na 3ª Vara Cível. ?As partes já vêm espontaneamente e a minha sala está sempre de portas abertas para atendê-las?, destaca.