CNJ aprova recomendação de depoimento único de crianças vítimas de abuso sexual

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• 23-05-2011

20.05.11 Durante a realização, nesta sexta-feira (20), do 1º Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, foi aprovada a recomendação de que a criança vítima de abuso sexual ou testemunha preste um único depoimento. O evento aconteceu no Judiciário Brasileiro e definiu soluções para a tomada de depoimento das […]

Mutirão Financeiro envolve mais de 1000 ações contra o Bradesco

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• 23-05-2011

21.05.11 Por: Luciano Augusto Começa na próxima segunda-feira (23) no Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza, o mutirão financeiro com processos judiciais envolvendo o banco Bradesco. De acordo com o Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento dos Processos Judiciais e da Central de Conciliação de 1o Grau, já estão agendadas 1.100 audiências de conciliação […]

Estado do Ceará é condenado por morte de detento em presídio

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• 23-05-2011

22.05.11 Por: Márcio Dornelles A Justiça condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 30 mil aos familiares de um detento assassinado na Cadeia Pública de Crateús (337 km de Fortaleza) em julho de 2002. Cabe recurso. A decisão, do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, foi publicada na quinta-feira (19). Conforme o processo, […]

Desembargador de plantão do TJ do Ceará manda soltar prefeito afastado

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• 23-05-2011

22.05.11 Por: Roberta Farias O Tribunal de Justiça do Ceará, através do desembargador plantonista Francisco Pedrosa Teixeira determinou na tarde deste domingo,22, a libertação do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Torres. Solto, Marcos Alberto irá agora responder aos processos de fraudes em sua administração em liberdade. Marcos Alberto Torres estava preso desde o […]

Ceará é condenado por morte de detento em presídio

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• 23-05-2011

22.05.11 O estado do Ceará terá que indenizar em R$ 30 mil os familiares de um detento assassinado na Cadeia Pública de Crateús, que fica a 337 km de Fortaleza, em julho de 2002. Cabe recurso. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 4ª Vara da Fazenda Pública. As informações são do […]

Suposto líder de quadrilha de tráfico de drogas no CE deve permanecer preso

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• 23-05-2011

20.05.11 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 108353) proposto pela defesa de G.L.C., acusado de supostamente liderar quadrilha de tráfico de drogas no estado do Ceará. Os advogados buscavam a revogação da prisão preventiva do acusado. Mas, para o ministro Toffoli, o decreto prisional indicou ?elementos […]

Nomeados três novos ministros para o STJ

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• 23-05-2011

20.05.11 Três novos ministros foram nomeados pela presidenta Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior foram escolhidos para as vagas dos ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros. A nomeação foi publicada no Diário […]

Citibank propõe parceria com TJCE para solucionar processos envolvendo cartões de crédito

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• 23-05-2011

20.05.11 A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário cearense esteve reunida, nesta quinta-feira (19/05), com representantes do Banco Citibank. No encontro, ocorrido no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram discutidas futuras ações de mediação e conciliação que serão realizadas sob coordenação do Judiciário estadual. De acordo com […]

TJCE faz mutirão com mais de 1 mil ações com Bradesco

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• 23-05-2011

20.05.11 Começa nesta segunda-feira (23/5), no Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um mutirão financeiro com processos judiciais envolvendo o Banco Bradesco. Já estão agendadas 1.100 audiências de conciliação que acontecerão até a próxima sexta-feira (27/5). Com o slogan ?Somando Esforços, Multiplicando Soluções?, a força-tarefa é uma iniciativa do Grupo de […]

Processos demoram até dois anos para serem julgados

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• 23-05-2011

23.05.11 Os Juizados Especiais são gratuitos para causas de até 20 salários mínimos ou que tenha pena inferior a dois anos. Por conta da grande quantidade de processos, as ações estão demorando para serem julgadas. Roberto Albano entrou com o processo em julho de 2010 e obteve a sentença na semana passada Em busca de […]