23.05.11
Os Juizados Especiais são gratuitos para causas de até 20 salários mínimos ou que tenha pena inferior a dois anos. Por conta da grande quantidade de processos, as ações estão demorando para serem julgadas. Roberto Albano entrou com o processo em julho de 2010 e obteve a sentença na semana passada
Em busca de mais agilidade e menos burocracia em processos judiciais, muitas pessoas se dirigem aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Jeccs) a fim de encontrar a solução de problemas que, em teoria, não precisariam tomar tanto tempo. Hoje, um processo pode durar até dois anos no Juizado.
A psicóloga Karla Ribeiro, de 33 anos, optou por esse caminho. Depois de ter investido R$ 10 mil em um tratamento numa clínica de reprodução assistida, ela desistiu alegando ineficiência da contratada e pediu a devolução do dinheiro.
Sem ter seu pedido atendido, Karla acionou a Justiça em outubro de 2009, mas a primeira audiência de conciliação só foi agendada para sete meses depois, em maio de 2010.
Sem acordo com a direção da clínica, foi marcada nova audiência para dezembro do mesmo ano. No entanto, houve um novo adiamento para maio de 2011 e depois para novembro de 2011. O caso de Karla não é tão raro entre as pessoas que deixam de procurar a Justiça tradicional por preferirem o Juizado Especial, com a esperança de um processo mais rápido.
O consultor de vendas Roberto Albano Coelho, de 47 anos, entrou com processo de indenização por danos morais em julho de 2010, e somente no último dia 17 conseguiu obter a sentença do juiz. ?Foi quase um ano de espera. Tenho dois colegas que aguardam o despacho de processos similares. É muita demora?.
De acordo com o juiz Djalma Teixeira Benevides, coordenador dos Jeccs, as pessoas conseguem ser atendidas com a metade do tempo que levaria na Justiça comum. ?A diferença básica é o acesso.
Todos os atos do Juizado Especial são gratuitos para causas de até 20 salários mínimos ou cuja pena máxima seja de até dois anos. Outra vantagem é a simplificação do processo. O cidadão é atendido por um servidor público e já sai com a audiência marcada?, afirma.
Uma das medidas para desafogar o volume de processos é a criação de 6 unidades, que irão surgir da subdivisão dos núcleos mais sobrecarregados: Centro, Aldeota, Praia do Futuro e Antônio Bezerra.
Apesar do avanço proposto por esse projeto, a Coordenadoria dos Jeccs acredita que ainda não é suficiente. ?Cada vara deveria receber mil processos, e, atualmente, está recebendo o dobro. Mesmo com as novas unidades, o atendimento pode ser demorado. O ideal é que cada bairro possuísse um Juizado Especial, com subdivisões para as áreas mais procuradas?, diz Djalma.