Tribunal de Justiça empossa juiz Carlos Feitosa no cargo de desembargador nesta quinta-feira

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• 20-05-2011

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossará o juiz de Direito Carlos Rodrigues Feitosa, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, no cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. A solenidade de posse ocorrerá às 16h da próxima quinta-feira (26/05), no auditório do Tribunal Pleno, e será conduzida pelo desembargador […]

Banco do Brasil é condenado a pagar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário

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• 20-05-2011

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Vara Única de Ubajara, condenou o Banco do Brasil S/A a pagar R$ 9 mil à M.M.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/05). Segundo os autos (nº 4927-75.2010.8.06.0176/0), os débitos mensais de R$ 19,78 vinham […]

Empresa de telecomunicações é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil à bancária

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• 20-05-2011

A Justiça cearense condenou a empresa Americel S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil à bancária F.L.A.B., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou sentença proferida na 1ª Instância. Consta nos autos […]

Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

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• 20-05-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (21/05) e domingo (22/05), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8h às 14h, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte […]

Aproximando Senado e STF

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• 20-05-2011

20.05.11 Atendendo a convite, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ? CCJ do senado, Eunício Oliveira, esteve com o presidente do STF, Cezar Peluso para tratar de projetos relacionados à justiça que estão no colegiado. Na conversa, ficou acertado que na próxima quarta-feira (25) Cezar Peluso estará na CCJ para falar sobre […]

AMB contesta resolução sobre horário em Tribunais

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• 20-05-2011

19.05.11 Bianca Nascimento Com o objetivo de contestar a resolução 88, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a AMB ingressou, no dia 11 de maio, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.598), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a interferência do Órgão na administração do horário de funcionamento dos Tribunais estaduais e, por […]

Proibida venda de bebidas alcoólicas no PV, determina juiz

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• 20-05-2011

19.05.11 O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira proibiu nesta quinta-feira, 19, a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do Estádio Presidente Vargas (PV). As informações são do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Para o magistrado, a medida visa à proteção dos frequentadores dos eventos esportivos. “Como é sabido, o consumo de bebida alcoólica […]

Juiz proíbe venda de bebida alcoólica nas proximidades do PV

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• 20-05-2011

20.05.11 O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do estádio Presidente Vargas (PV). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (19), atendeu a pedido do promotor de Justiça José Vangilson Carneiro, que requereu alteração […]

Juiz proíbe venda de bebidas alcoólicas no Presidente Vargas

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• 20-05-2011

19.05.11 O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do Estádio Presidente Vargas (PV). Segundo o magistrado, a medida visa à proteção dos frequentadores dos eventos esportivos. ?O consumo de bebida alcoólica nas praças esportivas é uma das […]

TJ e Citibank se reúnem para solucionar problemas com cartão de crédito

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• 20-05-2011

19.05.11 Representantes do banco Citibank e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) reuniram-se nesta quinta-feira (19) para discutir futuras ações de mediação e conciliação de problemas relacionados com cartão de crédito. Núcleo de Mediação A conciliação dos problemas será feito pelo Núcleo de Mediação do TJ/CE que tem por objetivo promover e intermediar parcerias […]