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Bloco Siriguela terá de pagar multa por permitir entrada de menor em festa

Bloco Siriguela terá de pagar multa por permitir entrada de menor em festa

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão de 1º Grau que determinou multa de três salários mínimos ao Bloco Siriguela por permitir a entrada de menor em festa sem a companhia dos responsáveis. O valor da multa deverá ser destinado ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança […]
15ª Vara de Família encerra mutirão com 40 acordos

15ª Vara de Família encerra mutirão com 40 acordos

O mutirão de conciliação realizado pela 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, entre os dias 30 de maio e 3 de junho, resultou em 40 acordos, pondo fim a ações de divórcio, alimentos e investigação de paternidade. Um dos casos solucionados no último dia da força-tarefa foi o de S.F.S.S.. Ela entrou na […]
Grupo de Auxílio agenda dois mutirões de conciliação para o mês de junho

Grupo de Auxílio agenda dois mutirões de conciliação para o mês de junho

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza agendou dois mutirões de conciliação para este mês. O objetivo é solucionar os conflitos por meio de acordos, trazendo maior agilidade para a tramitação dos autos. De 20 a 22, ocorrerá a segunda edição da campanha ?Somando esforços, multiplicando soluções?, […]
Esmec apresenta planejamento estratégico em encontro de Escolas da Magistratura

Esmec apresenta planejamento estratégico em encontro de Escolas da Magistratura

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) participará do Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura – 2011, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta terça-feira (07/06), em Brasília. A instituição será representada pelo coordenador geral, juiz Emílio de Medeiros Viana. O evento ocorrerá […]
Estado deve nomear candidato eliminado indevidamente de concurso público da PM

Estado deve nomear candidato eliminado indevidamente de concurso público da PM

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará nomeie e emposse o candidato C.A.S.F., aprovado em concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) do Ceará, em 2008. Segundo o processo (nº 0064375-53.2009.8.06.0001), ele foi aprovado na prova […]
Juiz condena colégio a indenizar estudantes agredidos nas dependências da instituição

Juiz condena colégio a indenizar estudantes agredidos nas dependências da instituição

O juiz Carlos Rogério Facundo, auxiliando na 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Associação das Religiosas da Instituição Cristã ? Colégio Santa Cecília- a pagar indenização de R$ 100 mil aos estudantes P.F.B. e D.F.B., representados pelos pais no processo. Os dois alunos, que são irmãos, foram agredidos dentro do estabelecimento de […]
Professores participam de sessão de conciliação no TJCE e novo encontro acontece no próximo dia 13

Professores participam de sessão de conciliação no TJCE e novo encontro acontece no próximo dia 13

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na condição de relator, deu início, nesta segunda-feira (06/06), à audiência de conciliação entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) ? em greve ? e representantes do Município de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador concedeu a palavra às partes […]