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Mutirão de interdição tem início nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão de interdição tem início nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 24-06-2011
O Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento dos Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (27/06), o mutirão de perícias de interdição, denominado “Porque cuidar é legal”. Até o dia 1º de julho, a expectativa é realizar 800 perícias, reunindo processos das 18 Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Durante […]
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Des. Jucid Peixoto encaminha processo da greve dos professores ao Órgão Especial do TJCE

Des. Jucid Peixoto encaminha processo da greve dos professores ao Órgão Especial do TJCE

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  • 24-06-2011
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral encaminhou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o processo referente à greve dos professores do Município de Fortaleza. A medida foi adotada nessa quinta-feira (23/06), durante o Plantão Judiciário do feriado de Corpus Christi. Antes de encaminhar o processo (nº 0004153-54.2011.8.06.0000), no entanto, o desembargador […]
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Juiz concederá prisão domiciliar a apenados do semiaberto em razão de superlotação das unidades

Juiz concederá prisão domiciliar a apenados do semiaberto em razão de superlotação das unidades

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  • 22-06-2011
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, concederá o benefício da prisão domiciliar para os detentos que cumprem pena no regime semiaberto, desde que sejam réus primários. A medida está expressa na Portaria nº 004/2011, assinada nessa terça-feira (21/06). Segundo o magistrado, a […]
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Mutirão financeiro atinge 90,96% de acordos nos três dias de audiências

Mutirão financeiro atinge 90,96% de acordos nos três dias de audiências

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  • 22-06-2011
A 2ª edição da campanha ?Somando esforços, multiplicando soluções?, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, foi encerrada nesta quarta-feira (22/06) com 90,96% de êxito. Das 166 audiências realizadas, 151 terminaram em acordos. A força-tarefa, realizada pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, teve início na última segunda-feira (20/06). […]
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TAP Air Portugal é condenada a pagar indenização por conta de overbooking

TAP Air Portugal é condenada a pagar indenização por conta de overbooking

  • 4454 Visualizações
  • 22-06-2011
A Transporte Aéreos Portugueses S/A ? TAP Air Portugal terá que pagar R$ 13 mil de indenização pelos danos morais causados ao dentista E.M.L., impedido de embarcar em um voo de Lisboa para Fortaleza por conta de overbooking (venda de passagens acima da capacidade de lugares da aeronave). A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/06), é […]
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TJCE participa de reunião no CNJ sobre Processo Judicial Eletrônico

TJCE participa de reunião no CNJ sobre Processo Judicial Eletrônico

  • 760 Visualizações
  • 22-06-2011
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dilthey Forte, participou nesta quarta-feira (22/06) de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O objetivo do evento foi apresentar, detalhadamente, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho em parceria com os Tribunais para a automação do Poder Judiciário. […]
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Juízes plantonistas no Interior vão atender no feriado de Corpus Christi

Juízes plantonistas no Interior vão atender no feriado de Corpus Christi

  • 900 Visualizações
  • 22-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, nesta quinta-feira (23/06), feriado de Corpus Christi, a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8h às 14h, nos 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) […]
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CNJ julga improcedente pedido que questionava eleição de juíza ao cargo de desembargador do TJCE

CNJ julga improcedente pedido que questionava eleição de juíza ao cargo de desembargador do TJCE

  • 859 Visualizações
  • 22-06-2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou liminar e julgou improcedente pedido feito pelas juízas Marlúcia de Araújo Bezerra e Maria das Graças Almeida de Quental, que questionavam a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em promover a magistrada Maria Iraneide Moura Silva à desembargadora. A decisão foi proferida nessa terça-feira (21/06) e […]
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