Notícias

3ª Câmara Cível desobriga DER de indenizar passageiros

3ª Câmara Cível desobriga DER de indenizar passageiros

  • 850 Visualizações
  • 20-06-2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que desobrigou o Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER) de pagar indenização por danos morais a quatro pessoas, detidas em uma van durante fiscalização do órgão. A decisão, proferida nesta segunda-feira (20/06), teve como relator o desembargador Washington Luís […]
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2ª edição do mutirão financeiro tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

2ª edição do mutirão financeiro tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 782 Visualizações
  • 20-06-2011
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza iniciou, nesta segunda-feira (20/06), a 2ª edição do mutirão ?Somando esforços, multiplicando soluções?. Desta vez, foram selecionados 350 processos envolvendo o Banco Itaú. Na pauta, ações de cobrança, busca e apreensão, reintegração de posse, reparação de danos e revisionais, entre […]
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Ações judiciais na área de saúde pública são tema de debate no Fórum Clóvis Beviláqua

Ações judiciais na área de saúde pública são tema de debate no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 835 Visualizações
  • 20-06-2011
As ações judiciais para fornecimento de medicamentos e tratamento de saúde e o panorama da saúde no Ceará foram temas de debates, nesta segunda-feira (20/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. As discussões fizeram parte do Fórum do Judiciário para a Saúde no Estado, realizado pelo Comitê Executivo Estadual para a Saúde, ligado ao Conselho […]
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Juíza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

Juíza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

  • 807 Visualizações
  • 20-06-2011
A juíza auxiliar da 1ª Zona Judiciária, Maria Lúcia Vieira, determinou, por meio da Portaria nº 07/2011, a interdição da Cadeia Pública de Campos Sales, localizado a 494 Km de Fortaleza. A magistrada ordenou também a remoção dos detentos para o Presídio de Araripe, situado a 32 Km daquele município. No documento, a juíza, respondendo […]
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Tribunal de Justiça promove lançamento do livro “Vigilância Eletrônica” nesta terça-feira na Esmec

Tribunal de Justiça promove lançamento do livro “Vigilância Eletrônica” nesta terça-feira na Esmec

  • 820 Visualizações
  • 20-06-2011
“Vigilância Eletrônica a Distância: Instrumento de Controle e Alternativa à Prisão na América Latina”, de autoria do professor César Barros Leal, será lançado nesta terça-feira (21/06), às 18h30min, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O lançamento da obra é uma promoção do Tribunal de Justiça do […]
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Tribunal de Justiça do Ceará instala Órgão Especial e empossa integrantes

Tribunal de Justiça do Ceará instala Órgão Especial e empossa integrantes

  • 977 Visualizações
  • 20-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (20/06), o Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições antes reservadas ao Pleno. Durante a solenidade, também foram empossados os 19 integrantes do Órgão, para o biênio 2011-2013. Segundo o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o […]
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Tribunal de Justiça do Ceará instala Órgão Especial nesta segunda-feira

Tribunal de Justiça do Ceará instala Órgão Especial nesta segunda-feira

  • 884 Visualizações
  • 17-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, na próxima segunda-feira (20/06), às 9 horas, o Órgão Especial, criado para julgar alguns feitos administrativos e judiciais anteriormente de competência do Pleno. A solenidade será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Durante o evento, também serão empossados os integrantes do referido […]
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2ª edição do mutirão financeiro começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

2ª edição do mutirão financeiro começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 929 Visualizações
  • 17-06-2011
A segunda edição do mutirão ?Somando esforços, multiplicando soluções? ocorrerá ente os dias 20 e 22 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua. Haverá seis mesas de conciliação funcionando simultaneamente, das 9 às 18 horas. Na pauta, processos envolvendo o Banco Itaú. É mais uma oportunidade para que as partes firmem acordos e solucionem os litígios […]
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