Corpo de Bombeiros promove campanha de prevenção a incêndio no Fórum

• 1061 Visualizações
• 30-06-2011

A campanha de prevenção de incêndio foi encerrada nesta quinta-feira (30/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O evento, realizado pela 8ª Seção do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, está ocorrendo em outros locais do Estado. O treinamento é uma referência ao Dia Nacional do Bombeiro, comemorado em 2 de julho. Os trabalhos no […]

Lojas Americanas deve indenizar cliente por suspeita de furto e abordagem constrangedora

• 1159 Visualizações
• 30-06-2011

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que condenou a Lojas Americanas S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à cliente M.J.R.D. por abordagem constrangedora e suspeita de furto. A relatora do processo foi a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Conforme o processo, após […]

Coelce deverá pagar indenização de R$ 40 mil por corte indevido de energia

• 1545 Visualizações
• 30-06-2011

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, auxiliar da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 40 mil a J.M.O., que teve o fornecimento de energia cortado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (29/06). Segundo os autos (nº 32245-15.2006.8.06.0001/0), […]

Euroflex Colchões é condenada a indenizar cliente que teve o nome negativado no SPC

• 1105 Visualizações
• 30-06-2011

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Ponte Magazine ? Euroflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda. a pagar R$ 2 mil pelos danos morais causados à cliente A.R.L.. A relatora do processo foi a juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro. Conforme os autos, a consumidora adquiriu mercadorias, por meio […]

Acusado de cometer homicídio em Viçosa do Ceará é condenado a 21 anos de prisão

• 1647 Visualizações
• 30-06-2011

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Viçosa do Ceará condenou o réu Luiz Pinheiro Lopes a 21 anos de prisão pelo assassinato de Gercina da Silva Freires. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (28/06) e foi presidido pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha. O crime ocorreu no dia 26 de agosto de […]

Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por corte indevido de energia

• 921 Visualizações
• 29-06-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização no valor de R$ 5 mil para o comerciante S.B.L., que teve o fornecimento de energia cortado indevidamente. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/06) e teve como relator o […]

Vice-presidente do TJCE será agraciado com a Medalha “Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro”

• 1574 Visualizações
• 29-06-2011

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebe na próxima segunda-feira (04/07) a Medalha ?Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro?. A honraria será concedida pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), órgão da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. O evento, que terá início a partir das […]

Câmaras Criminais do TJCE mantêm denúncia contra prefeito de Independência

• 973 Visualizações
• 29-06-2011

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantiveram, nesta quarta-feira (29/06), denúncia contra o prefeito de Independência, José Valdi Coutinho, acusado de cometer crimes contra a administração pública. A decisão teve como relator o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. De acordo com o Ministério Público (MP) estadual, José Valdi Coutinho […]

Justiça reconhece direito de nomeação e posse dos aprovados no concurso para PSF de Fortaleza

• 1395 Visualizações
• 29-06-2011

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu que os candidatos aprovados no concurso público para o Programa de Saúde da Família (PSF) têm o direito à nomeação e posse na Prefeitura Municipal de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (27/06) e reformou a sentença proferida na Justiça de 1º […]

Mutirão no Fórum realiza mais de 250 perícias de interdição em três dias

• 784 Visualizações
• 29-06-2011

Mais de 250 perícias de interdição já foram realizadas nos três primeiros dias do mutirão “Porque cuidar é legal”, que está ocorrendo desde segunda-feira (27/06) nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa, promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, terá continuidade até esta sexta-feira (1º/07). Uma das […]