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Comarca de Viçosa do Ceará realiza Semana da Conciliação neste mês

Comarca de Viçosa do Ceará realiza Semana da Conciliação neste mês

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  • 05-07-2011
A Comarca de Viçosa do Ceará promove, entre os dias 11 e 15 deste mês, semana de conciliação objetivando o julgamento de, aproximadamente, 200 processos. As ações envolvem interdição, retificação de registro, pensão alimentícia, adoção, entre outros assuntos. A medida foi determinada pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha, por meio da Portaria nº 06/2011. As audiências […]
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Desembargadores José Arísio, Gerardo Brígido e Ademar Mendes recebem homenagens da Ciopaer

Desembargadores José Arísio, Gerardo Brígido e Ademar Mendes recebem homenagens da Ciopaer

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  • 05-07-2011
A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) homenageou, na noite dessa segunda-feira (04/07), os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente. O presidente recebeu a Medalha “Euclydes Pinto Martins” e o vice, a Medalha “Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro”. Também foi […]
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Conselho aprova publicação do Novo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará

Conselho aprova publicação do Novo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará

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  • 04-07-2011
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira reunião na tarde desta segunda-feira (04/07). Em pauta, a definição da política editorial, da logomarca e das primeiras obras a serem publicadas pela Editora do Judiciário estadual. O presidente do Conselho, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, afirmou que o objetivo é […]
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Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva determina que Estado forneça remédios a pacientes

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva determina que Estado forneça remédios a pacientes

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  • 04-07-2011
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, determinou, por meio de liminar, que o Estado forneça os medicamentos Azatioprina, Olanzapina e Rituximabe aos pacientes A.E.G.S., A.A.L.G. e M.G.M.S.V.. Eles são portadores das doenças Púrpura Trombocitopênica, Esquizofrenia Paranoide e Lúpus Eritematoso respectivamente. ?A Carta Magna assegura o dever do […]
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2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza prossegue correição interna até sexta-feira

2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza prossegue correição interna até sexta-feira

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  • 04-07-2011
A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua continua os trabalhos de correição interna até sexta-feira (08/07). O procedimento, iniciado no último dia 24, foi determinado pelo juiz Joaquim Solon Mota Júnior, titular da unidade judiciária. O magistrado determinou a correição para efetuar, entre outras ações, o levantamento do acervo processual da unidade judiciária. […]
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Professora transferida ilegalmente deve ser lotada em escola na sede do Município de Caririaçu

Professora transferida ilegalmente deve ser lotada em escola na sede do Município de Caririaçu

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  • 04-07-2011
A Justiça cearense determinou que o prefeito de Caririaçu, José Edmilson Leite Barbosa, proceda a lotação da professora D.R.R. em escola localizada na sede daquele Município. Ela havia sido transferida ilegalmente para unidade escolar da zona rural, distante 8 Km da cidade. Segundo os autos, o motivo teria sido perseguição política. A decisão foi da […]
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