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Juizado da Maraponga terá serviço “A sua opinião é o nosso presente” para aperfeiçoar atendimento

Juizado da Maraponga terá serviço “A sua opinião é o nosso presente” para aperfeiçoar atendimento

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Maraponga, em Fortaleza, esteve reunido, nesta sexta-feira (05/08), com os servidores da unidade. O encontro, realizado trimestralmente, tem o objetivo de discutir as ações do Projeto de Humanização Judiciária, que consiste na melhoria contínua dos serviços prestados e do […]
Amil não pode aumentar valor das mensalidades de segurada em razão de mudança de idade

Amil não pode aumentar valor das mensalidades de segurada em razão de mudança de idade

A Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) está impedida de aumentar a mensalidade de L.G.S.M., em virtude de aumento da faixa etária. A decisão foi da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A cliente recorreu à Justiça, afirmando que a operadora de plano de saúde reajustou o valor das prestações, indevidamente. Segundo L.G.S.M., ao […]
Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana

Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) garante, neste sábado (06/08) e domingo (07/08), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. Os juízes plantonistas atenderão das 8 às 14 horas, nos fóruns das Comarcas de Juazeiro do Norte, Barbalha, Acopiara, Brejo Santo, Icó, Boa Viagem, Baturité, Iracema, Aracati, Maracanaú, Pacajus, […]
Projeto “Dia das Portas Abertas para a Conciliação” tem início na 3ª Vara Cível de Fortaleza

Projeto “Dia das Portas Abertas para a Conciliação” tem início na 3ª Vara Cível de Fortaleza

A 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (05/08), a primeira edição do “Dia das Portas Abertas para a Conciliação”. Idealizado pelo juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da Vara, o projeto acontecerá sempre na primeira sexta-feira de cada mês. A ideia é que, nessas datas, as partes interessadas procurem, espontaneamente, […]
Diretores de Secretaria participam de oficina  para padronização de trabalho nas Varas Cíveis

Diretores de Secretaria participam de oficina para padronização de trabalho nas Varas Cíveis

Diretores de Secretaria das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza participaram, na tarde desta sexta-feira (05/08), da segunda oficina para padronização do fluxo de trabalho do Procedimento Cível Comum Ordinário. O encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, foi promovido pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Poder Judiciário (Seplag) e o Grupo Gestor da […]
Tribunal de Justiça lança 38ª edição da Revista de Jurisprudência

Tribunal de Justiça lança 38ª edição da Revista de Jurisprudência

A 38ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de abril a junho de 2011, já está em circulação. A tiragem é de 500 exemplares. Na jurisprudência cível, a publicação traz apelação, agravo de instrumento, embargos à execução e mandado de segurança. A jurisprudência criminal conta com […]
Comarca de Novo Oriente apresenta Conselho da Comunidade em audiência pública

Comarca de Novo Oriente apresenta Conselho da Comunidade em audiência pública

O Juízo da Comarca de Novo Oriente, em parceria com a Promotoria de Justiça local, realizou, nessa quinta-feira (04/08), audiência pública para apresentar os novos membros do Conselho da Comunidade. Participaram da solenidade autoridades municipais e representantes da sociedade. O Conselho da Comunidade tem o objetivo de visitar mensalmente os estabelecimentos penais existentes na Comarca […]
TJCE e Fórum funcionam no sábado e domingo durante durante Plantão Judiciário

TJCE e Fórum funcionam no sábado e domingo durante durante Plantão Judiciário

O Poder Judiciário do Ceará volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (06/08) será o desembargador Washington Luis Bezerra Araújo. No domingo (07/08), […]