Corregedoria Geral da Justiça continua processo de inspeções em comarcas do Interior do Estado

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• 11-07-2011

A Corregedoria Geral de Justiça do Ceará realiza, nesta terça-feira (12/07), inspeção nas Comarcas de Caririaçu e Araripe. A medida atende à Portaria n° 29/2011, assinada pela corregedora geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Na quarta-feira (13/07), a fiscalização será realizada em Mauriti. A Comarca de Milagres será inspecionada na quinta-feira (14/07) e a de […]

27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua inicia correição interna nesta segunda-feira

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• 11-07-2011

A juíza Mirian Porto Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou correição interna na unidade judiciária, a partir desta segunda-feira (11/07). O procedimento, estabelecido por meio da Portaria nº 01/2011, segue até o próximo dia 22. Durante a correição, a Secretaria da Vara funcionará normalmente, com atendimento ao público, às […]

Supermercado Frangolândia é condenado a pagar indenização de 40 salários mínimos à aposentada

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• 11-07-2011

A Justiça cearense condenou a Âncora Distribuidora Ltda. (Supermercado Frangolândia) a pagar indenização no valor correspondente a 40 salários mínimos à aposentada R.C.C.O., acusada de furtar um frasco de colônia. A decisão, proferida nesta segunda-feira (11/07), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Consta nos autos que, em 30 de maio de 2005, […]

Comissão visita instalações do Fórum Clóvis Beviláqua para reforçar segurança

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• 11-07-2011

A Comissão de Segurança do Poder Judiciário cearense, presidida pelo desembargador Teodoro Silva Santos, esteve nesta segunda-feira (11/07) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo foi fazer o reconhecimento das instalações e adequar os pontos de segurança à Resolução nº 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo, formado ainda pelo juiz Paulo […]

Publicada lista com as notas dos participantes da prova oral do concurso para cartórios do Ceará

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• 11-07-2011

As notas dos candidatos que participaram da 3ª fase (prova oral) do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Estado foram divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa sexta-feira (08/07). A relação pode ser conferida da página 9ª à 16ª do Caderno Administrativo. A entrega de títulos (fase classificatória) ocorrerá entre os dia […]

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro saúda nova integrante do TJCE

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• 08-07-2011

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira saudou a nova integrante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. ?Posso afirmar com segurança que falo de uma juíza que se fez respeitar desde sua primeira comarca, bem como por todas as demais onde judicou?, disse. Nailde Pinheiro destacou que a nova integrante […]

Tribunal de Justiça empossa desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

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• 08-07-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (08/07), a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. A solenidade foi conduzida pelo presidente da instituição, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e contou com a presença de amigos, familiares e autoridades. ?Egressa que sou dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, não posso me […]

Iraneide Moura Silva destaca que o processo eletrônico facilita o acesso da população à Justiça

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• 08-07-2011

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva destacou, durante discurso de posse nesta sexta-feira (08/07), que o processo virtual favorece o acesso da população à Justiça, principalmente nos Juizados Especiais. ?O processo judicial eletrônico representa a concreta exteriorização dos princípios da simplicidade, informalidade e celeridade, na medida em que favorece cada vez mais o acesso à […]

Indeferida ADI contra lei que trata sobre adequação dos vencimentos dos profissionais da educação

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• 08-07-2011

O desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei aprovada pela Câmara de Vereadores que estabeleceu vencimentos-base dos professores da rede municipal de Fortaleza. A decisão, proferida nesta sexta-feira (08/07), extinguiu o processo sem resolução de mérito. A Ação (nº 0004828-17.2011.8.06.0000) foi movida, […]

Juiz bloqueia contas de Granjeiro para garantir alimentação à portadora de doença neurológica

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• 08-07-2011

O juiz Luís Eduardo Girão Mota determinou o bloqueio das contas do Município de Granjeiro, em razão do não cumprimento de decisão judicial que obriga o ente público a fornecer alimentação enteral à adolescente G.R.G.T.. Além disso, o magistrado ordenou a transferência indireta, por meio de conta judicial, do dinheiro da Prefeitura para a família […]