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Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar suposto grupo de extermínio liderado por iraniano

Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar suposto grupo de extermínio liderado por iraniano

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Charles Heberth Martins Pereira, acusado de participar de suposto grupo de extermínio liderado pelo iraniano Farhad Marvizi. O relator do processo foi o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Conforme os autos, o réu estaria envolvido na morte do empresário […]
Plantão Judiciário no Interior  atende em 20 Núcleos Regionais

Plantão Judiciário no Interior atende em 20 Núcleos Regionais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) garante, neste sábado (13/08) e domingo (14/08), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais. No feriado em homenagem à padroeira de Fortaleza, na próxima segunda-feira (15/08), o expediente será normal […]
Desembargadores definem planos para agilizar cumprimento de metas do Judiciário nacional

Desembargadores definem planos para agilizar cumprimento de metas do Judiciário nacional

Os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Washington Luís Bezerra de Araújo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), gestores das Metas 2 (2009 e 2010) e 3 (2010 e 2011), respectivamente, estiveram reunidos nesta sexta-feira (12/08) com servidores do Fórum Clóvis Beviláqua, da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria Especial de Planejamento […]
Juízes tomam posse na Comarca de Maracanaú

Juízes tomam posse na Comarca de Maracanaú

Quatro juízes tomaram posse, nesta sexta-feira (12/08), no Fórum de Maracanaú. A solenidade foi conduzida pelo magistrado Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, da 4ª Vara da Comarca. A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva assume a 6ª Vara de Maracanaú. Edísio Meira Tejo Neto desempenhará a função de juiz auxiliar da Comarca. A […]
Juiz determina que Estado do Ceará providencie tratamento de criança em Belo Horizonte

Juiz determina que Estado do Ceará providencie tratamento de criança em Belo Horizonte

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, expediu mandado de intimação para cumprimento de decisão ao secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, para que seja providenciado tratamento para o menino G.M.A.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (10/08), assegura ao paciente o direito de realizar, em […]
Tribunal de Justiça do Ceará aprova  promoção e remoção de juízes

Tribunal de Justiça do Ceará aprova promoção e remoção de juízes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (11/08), a promoção de 18 juízes para as Comarcas de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia (Entrância Final). A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os magistrados Helga Medved (do Juizado […]