3ª Vara Cível de Fortaleza libera operadora TIM para voltar a vender novas linhas no Ceará

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• 11-08-2011

O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Cível da Comarca de Fortaleza, tornou sem efeito a liminar que suspendia a venda de novas assinaturas ou habilitações de linhas da TIM no Ceará. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (10/08). De acordo com o processo (nº 481267-98.2011.8.06.0001/0), a proibição seria mantida enquanto não […]

Comarca de Juazeiro do Norte sedia I Seminário Internacional de Direitos da Mulher

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• 10-08-2011

A Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza, sediará o I Seminário Internacional de Direitos da Mulher, nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/08), no Memorial Padre Cícero. Em debate, as causas e a busca de soluções preventivas e punitivas para combater a violência contra a mulher. O evento, que faz parte […]

Desa. Edite Bringel participa da inauguração da nova sede do Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte

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• 10-08-2011

A corregedora geral da Justiça do Estado, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, participa da inauguração da nova sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. O evento será realizado a partir das 10h desta quinta-feira (11/08). A solenidade contará também com a presença do juiz José […]

Tribunal de Justiça ministrará cursos sobre conciliação e mediação

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• 10-08-2011

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), capacitará conciliadores e mediadores judiciais, entre os meses de agosto e outubro deste ano. Os cursos, oferecidos em parceria com instituições públicas e privadas, terão cinco módulos, com carga horária de 80 horas/aula. As datas, a programação e […]

Empresa é condenada a pagar R$ 25 mil para mãe de vítima de acidente de trânsito

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• 10-08-2011

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a Indústria de Britagem do Cariri S/A pague indenização de R$ 25 mil para a viúva L.R.M., mãe de vítima de acidente causado por um caminhão da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (09/08), confirmou decisão da Justiça de 1º Grau. Segundo o processo, […]

Banco Schahin é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil para pescador

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• 10-08-2011

A Justiça de 2º Grau fixou em R$ 10 mil o valor da indenização que o Banco Schahin S/A deve pagar ao pescador A.R.B., que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de restrição ao crédito. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença proferida pelo Juízo […]

Comarca de Juazeiro do Norte sedia I Seminário Internacional de Direitos da Mulher

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• 10-08-2011

A Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza, sediará o I Seminário Internacional de Direitos da Mulher, nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/08), no Memorial Padre Cícero. Em debate, as causas e a busca de soluções preventivas e punitivas para combater a violência contra a mulher. O evento, que faz parte […]

Desa. Edite Bringel participa da inauguração da nova sede do Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte

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• 10-08-2011

A corregedora geral da Justiça do Estado, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, participa da inauguração da nova sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. O evento será realizado a partir das 10h desta quinta-feira (11/08). A solenidade contará também com a presença do juiz José […]

Estudante que teve dente extraído indevidamente ganha indenização na Justiça

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• 10-08-2011

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil a indenização que o Sistema Prevsaúde LTDA. (Prevident) e o dentista P.A.C. terão que pagar ao estudante M.H.M.P, por conta de um dente extraído indevidamente. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (10/08). Conforme os autos, M.H.M.P. é usuário da […]

Depoimento de PM acusado de pistolagem é adiado a pedido da defesa por motivo de saúde

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• 10-08-2011

O depoimento do policial militar Jean Charles da Silva Libório, réu do processo que investiga a morte do empresário Francisco Francélio Holanda Filho, foi adiado porque o acusado está hospitalizado em presídio de segurança máxima, na cidade de Campo Grande. Ele seria ouvido nesta quarta-feira (10/08), na 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. […]