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Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará mantém afastamento do prefeito de Nova Russas

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará mantém afastamento do prefeito de Nova Russas

  • 1146 Visualizações
  • 09-08-2011
O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve afastado, das funções administrativas, o prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (08/08). O gestor teve o afastamento determinado, por força de liminar, em dezembro de 2010, pelo juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela 2ª […]
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Tribunal de Justiça prorroga validade de concurso público por mais dois anos

Tribunal de Justiça prorroga validade de concurso público por mais dois anos

  • 1437 Visualizações
  • 09-08-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, por mais dois anos, o prazo de validade do concurso público realizado em 2008 para o provimento de cargos efetivos do Judiciário cearense. A prorrogação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (05/08). A medida levou em conta a necessidade de convocar […]
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Juizado discute parceria com a SRTE para expandir rede de atendimento às mulheres

Juizado discute parceria com a SRTE para expandir rede de atendimento às mulheres

  • 732 Visualizações
  • 09-08-2011
A magistrada Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, esteve reunida, nessa segunda-feira (08/08), com a substituta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE), Jacqueline Guerra. O objetivo foi discutir a expansão da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. A […]
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Tribunal de Justiça do Ceará incentiva advogados a utilizarem o portal para entrar com petições

Tribunal de Justiça do Ceará incentiva advogados a utilizarem o portal para entrar com petições

  • 881 Visualizações
  • 09-08-2011
O processo eletrônico completou, em julho último, um ano de implantação no Fórum Clóvis Beviláqua. Apesar das melhorias e da comodidade para ingressar com petições sem precisar se deslocar ao Fórum, são poucos os advogados que utilizam esse recurso. Em um ano, das 34 mil petições iniciais que ingressaram no sistema eletrônico, 32.596 chegaram à […]
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Encontro na Escola Superior da Magistratura do Estado discutirá Metas 3 e 4 da Enasp

Encontro na Escola Superior da Magistratura do Estado discutirá Metas 3 e 4 da Enasp

  • 771 Visualizações
  • 09-08-2011
A programação do I Workshop da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi definida nesta terça-feira (09/08) pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, em conjunto com o promotor de Justiça André Karbage e com o diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa Humana (DHPP), delegado José Rodrigues Junior. O evento […]
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Julgamento de ilegalidade da greve dos policiais civis é suspenso a pedido do sindicato e da PGE

Julgamento de ilegalidade da greve dos policiais civis é suspenso a pedido do sindicato e da PGE

  • 841 Visualizações
  • 09-08-2011
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta terça-feira (09/08), suspender a votação sobre a ilegalidade ou não da greve dos policiais civis do Estado. A relatora do agravo de instrumento (nº 0004900-04.2011.8.06.0000), desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, requereu a retirada do processo da pauta de julgamentos, atendendo solicitação conjunta […]
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6ª Câmara Cível decide nesta terça-feira sobre ilegalidade ou não da greve dos policiais civis

6ª Câmara Cível decide nesta terça-feira sobre ilegalidade ou não da greve dos policiais civis

  • 832 Visualizações
  • 08-08-2011
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decide, nesta terça-feira (09/08), sobre a ilegalidade ou não da greve dos policiais civis do Estado. A relatora do agravo de instrumento (nº 0004900-04.2011.8.06.0000), desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, considerou que a matéria deveria ser apreciada pelo colegiado. O agravo, totalmente digital, foi interposto […]
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