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Tribunal de Justiça lança 38ª edição da Revista de Jurisprudência

Tribunal de Justiça lança 38ª edição da Revista de Jurisprudência

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  • 05-08-2011
A 38ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de abril a junho de 2011, já está em circulação. A tiragem é de 500 exemplares. Na jurisprudência cível, a publicação traz apelação, agravo de instrumento, embargos à execução e mandado de segurança. A jurisprudência criminal conta com […]
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Comarca de Novo Oriente apresenta Conselho da Comunidade em audiência pública

Comarca de Novo Oriente apresenta Conselho da Comunidade em audiência pública

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  • 05-08-2011
O Juízo da Comarca de Novo Oriente, em parceria com a Promotoria de Justiça local, realizou, nessa quinta-feira (04/08), audiência pública para apresentar os novos membros do Conselho da Comunidade. Participaram da solenidade autoridades municipais e representantes da sociedade. O Conselho da Comunidade tem o objetivo de visitar mensalmente os estabelecimentos penais existentes na Comarca […]
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TJCE e Fórum funcionam no sábado e domingo durante durante Plantão Judiciário

TJCE e Fórum funcionam no sábado e domingo durante durante Plantão Judiciário

  • 4057 Visualizações
  • 05-08-2011
O Poder Judiciário do Ceará volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (06/08) será o desembargador Washington Luis Bezerra Araújo. No domingo (07/08), […]
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TJCE reconhece ilegitimidade do MP para propor ação de inconstitucionalidade contra lei municipal

TJCE reconhece ilegitimidade do MP para propor ação de inconstitucionalidade contra lei municipal

  • 1221 Visualizações
  • 04-08-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu, por unanimidade, que o Ministério Público (MP) estadual não tem legitimidade para impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei municipal. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (04/08). ?Nos moldes do artigo 127 da Constituição cearense, a legitimidade do procurador geral da Justiça restringe-se […]
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Resultado do concurso para cartórios será divulgado no próximo dia 26

Resultado do concurso para cartórios será divulgado no próximo dia 26

  • 724 Visualizações
  • 04-08-2011
A Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Estado esteve reunida na tarde desta quinta-feira (04/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o diretor do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), Gilson Meirelles. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do TJCE. O objetivo foi […]
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Esmec inscreve para cursos de Especialização até o próximo dia 8

Esmec inscreve para cursos de Especialização até o próximo dia 8

  • 740 Visualizações
  • 04-08-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para cinco cursos de Especialização. Ao todo, são 171 vagas destinadas a magistrados, promotores e procuradores de Justiça, defensores, advogados, servidores públicos e bacharéis em Direito e áreas afins. O prazo para inscrições termina na próxima segunda-feira (08/08). As vagas, remanescentes, são dos […]
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Projeto “Dia das Portas Abertas para a Conciliação” começa nesta sexta na 3ª Vara Cível

Projeto “Dia das Portas Abertas para a Conciliação” começa nesta sexta na 3ª Vara Cível

  • 686 Visualizações
  • 04-08-2011
Começa nesta sexta-feira (05/08) o projeto ?Dia das Portas Abertas para a Conciliação? na 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. A primeira sexta-feira de cada mês será dedicada à conciliação. Mas não haverá agendamento ou intimação prévia. A proposta do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto é que as partes procurem, espontaneamente, a unidade […]
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Juíza Joriza Pinheiro assume coordenação do Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza

Juíza Joriza Pinheiro assume coordenação do Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza

  • 2544 Visualizações
  • 04-08-2011
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designada, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), como coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais. A magistrada substitui a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, convocada para auxiliar a […]
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