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Desembargadora Edite Bringel participará de encontro que discute aperfeiçoamento da Justiça

Desembargadora Edite Bringel participará de encontro que discute aperfeiçoamento da Justiça

A corregedora geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, participará do 57º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). O juiz corregedor auxiliar Eduardo Scorsafava também estará presente ao evento, que será aberto nesta quinta-feira (18/08), em Araxá (MG). O evento prossegue até […]
Hapvida deve indenizar em R$ 10 mil os pais de criança que teve cirurgia negada

Hapvida deve indenizar em R$ 10 mil os pais de criança que teve cirurgia negada

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil a indenização que a Hapvida Assistência Médica deve pagar aos pais da menor K.A.F., que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (17/08). Nos autos, consta que K.A.F. nasceu com “pés planos por talo oblíquo acentuado” […]
Juízes das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza iniciam treinamento no SAJ

Juízes das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza iniciam treinamento no SAJ

Os juízes das cinco Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta terça-feira (16/08), treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão dos processos virtuais. A capacitação segue até a próxima sexta-feira. Também participam do curso os magistrados designados pela Portaria nº 1102/2011 para integrar […]
Parceria entre TJCE e Lacen oferece 250 exames de DNA a interessados em identificar vínculo paterno

Parceria entre TJCE e Lacen oferece 250 exames de DNA a interessados em identificar vínculo paterno

Os interessados em identificar o vínculo paterno, mas não possuem ação de investigação de paternidade em tramitação na Justiça, terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, exame de DNA. A iniciativa é resultado de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen). A coleta […]
Comissão de Segurança do Judiciário debate segurança dos magistrados no próximo dia 24

Comissão de Segurança do Judiciário debate segurança dos magistrados no próximo dia 24

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará realiza, no próximo dia 24, reunião com a cúpula dos órgãos de segurança pública no Estado. Os detalhes do encontro foram definidos nesta terça-feira (16/08) pelos integrantes da Comissão, presidida pelo desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é […]
Testemunha de defesa em caso de assassinato de adolescente será ouvida nesta quarta-feira

Testemunha de defesa em caso de assassinato de adolescente será ouvida nesta quarta-feira

A última testemunha do processo que investiga a morte do adolescente Luís Carlos Fidelis de Brito Filho será ouvida, nesta quarta-feira (17/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. A audiência, marcada para às 13h45, será presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, assinada pelo […]
8ª Câmara Cível condena instituições financeiras a pagar R$ 8 mil para aposentado por danos morais

8ª Câmara Cível condena instituições financeiras a pagar R$ 8 mil para aposentado por danos morais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou os Bancos BMC, BV Financeira e Mercantil do Brasil a pagar, solidariamente, R$ 8 mil para o agricultor R.M.S., que teve descontos na aposentadoria em razão de empréstimos não contratados. A decisão, proferida nesta terça-feira (16/08), teve como relator do processo o desembargador […]
2ª Vara da Comarca de Nova Russas lança Campanha “Pai Presente”

2ª Vara da Comarca de Nova Russas lança Campanha “Pai Presente”

A juíza Fabiana Silva Félix da Rocha lançou a Campanha “Pai Presente” na 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, distante 316 km de Fortaleza. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo resolver casos de paternidade não reconhecida. De acordo com a Portaria nº 04/2011, as pessoas serão notificadas […]