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TJCE participará do 88º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes em Vitória

TJCE participará do 88º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes em Vitória

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  • 22-08-2011
O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representará o chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa, no 88º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento será aberto nesta quinta-feira (25/08) e se estenderá até o dia 27, […]
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28ª Vara Cível de Fortaleza promove semana de conciliação com processos do Seguro DPVAT

28ª Vara Cível de Fortaleza promove semana de conciliação com processos do Seguro DPVAT

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  • 22-08-2011
A 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua promove, a partir desta terça-feira (23/08), mutirão de conciliação com ações judiciais envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Via Terrestre (DPVAT). Estão agendadas 45 audiências, que serão realizadas até a próxima sexta-feira (26/08), das 9h30 às 16h30. A juíza Maria de Fátima […]
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Lojas Zaffiro deve indenizar cliente acusada de furtar produto

Lojas Zaffiro deve indenizar cliente acusada de furtar produto

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  • 22-08-2011
O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 16ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Zaffiro pague indenização de R$ 5 mil para cliente acusada de furtar mercadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (18/08). Segundo os autos, em 24 de dezembro de 2004, J.L.A.L. estava em uma das lojas […]
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Presidente do TJCE visita mutirão de investigação de paternidade e elogia a iniciativa

Presidente do TJCE visita mutirão de investigação de paternidade e elogia a iniciativa

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  • 22-08-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, visitou, na tarde desta segunda-feira (22/08), o mutirão ?Reconhecendo vínculos ? Paternidade é questão de dignidade?, que está ocorrendo no Fórum Clóvis Beviláqua. ?É uma iniciativa importante, que vem para descongestionar a Justiça e atender às expectativas da sociedade, trazendo […]
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Mutirão de paternidade tem início nesta segunda e segue até sexta-feira

Mutirão de paternidade tem início nesta segunda e segue até sexta-feira

  • 748 Visualizações
  • 22-08-2011
O mutirão “Reconhecendo vínculos ? Paternidade é questão de dignidade” teve início nesta segunda-feira (22/08). O objetivo é solucionar 933 processos de investigação de paternidade que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua. As sessões conciliatórias seguem até a próxima sexta-feira (26/08), das 9h às 18h. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento […]
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Des. Haroldo Máximo participará de encontro em Brasília para discutir agilidade nos processos penais

Des. Haroldo Máximo participará de encontro em Brasília para discutir agilidade nos processos penais

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  • 19-08-2011
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participará de reunião do Grupo Temático de Persecução Penal, que será realizada em Brasília, na próxima segunda-feira (22/08). O magistrado é o gestor, no âmbito da Justiça cearense, das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública […]
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Lei de Convivência Familiar é discutida no II Encontro de Magistratura, MP e Defensoria Pública

Lei de Convivência Familiar é discutida no II Encontro de Magistratura, MP e Defensoria Pública

  • 899 Visualizações
  • 19-08-2011
As modificações e desafios da Lei Nacional de Convivência Familiar e Comunitária ou Nova Lei de Adoção (nº 12.010/2009) foram tema das palestras proferidas nesta sexta-feira (19/08), durante o II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude. Os debates acontecem na sede da Defensoria Geral do Estado, em Fortaleza. O […]
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Corregedoria realiza inspeções em dez comarcas da região Norte do Estado

Corregedoria realiza inspeções em dez comarcas da região Norte do Estado

  • 889 Visualizações
  • 19-08-2011
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, vai inspecionar dez comarcas da região Norte do Estado a partir desta segunda-feira (22/08). Os trabalhos serão executados pelos juizes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, José Tarcílio Souza da Silva e Francisco Jaime Medeiros Neto, sob a supervisão […]
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