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TJCE determina que Estado forneça medicamentos a sete pacientes com doenças graves

TJCE determina que Estado forneça medicamentos a sete pacientes com doenças graves

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  • 24-11-2011
O Estado deve fornecer medicamentos a sete pacientes portadores de doenças graves. A decisão, proferida nesta quinta-feira (24/11), é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, os pacientes sofrem de osteoporose, depressão, retardo mental grave, Mal de Parkinson e de Alzheimer, além de hipoglicemia neonatal e leucemia. Por meio […]
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Tribunal de Justiça inaugura novo Serviço de Precatórios e entrega 13 alvarás de pagamento

Tribunal de Justiça inaugura novo Serviço de Precatórios e entrega 13 alvarás de pagamento

  • 946 Visualizações
  • 23-11-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, inaugurou, nesta quarta-feira (23/11), o novo Serviço de Precatórios do Poder Judiciário estadual. O objetivo é agilizar o pagamento de débitos judiciais em que Estado, municípios e autarquias são partes vencidas. Após a solenidade, foram entregues os 13 primeiros alvarás […]
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Adolescentes acusados de matar criança a pedradas são julgados

Adolescentes acusados de matar criança a pedradas são julgados

  • 977 Visualizações
  • 23-11-2011
O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, da 2ª Vara Cível de Maracanaú, determinou a dois adolescentes acusados de matar uma criança de 11 anos o cumprimento de medida socioeducativa de internação, por tempo indeterminado. A sentença foi proferida nessa terça-feira (22/11). O ato infracional ocorreu no último dia 4, em Maracanaú, Região Metropolitana de […]
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Juizado da Violência Contra a Mulher participa de seminário sobre alcoolismo nesta quinta-feira

Juizado da Violência Contra a Mulher participa de seminário sobre alcoolismo nesta quinta-feira

  • 1261 Visualizações
  • 23-11-2011
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participa, nesta quinta-feira (24/11), do seminário ?Alcoolismo: um problema social?. O evento, promovido pelos Alcoólicos Anônimos (AA), terá início às 13 horas, na Escola Professor Antônio Valmir da Silva, em Caucaia. O objetivo é discutir a questão do alcoolismo no ambiente […]
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Conselho Nacional de Justiça realiza encontro para magistrados que atuam na área criminal

Conselho Nacional de Justiça realiza encontro para magistrados que atuam na área criminal

  • 785 Visualizações
  • 23-11-2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (24/11), Encontro Nacional de Execução Penal e III Seminário da Justiça Criminal. O evento, que prossegue até o dia 25, ocorrerá no Hotel Golden Tulip, em Vitória, no Espírito Santo. A programação inclui palestras do procurador regional da República, Eugênio Pacelli, e do professor criminalista Luiz […]
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Estudantes de Direito da FFB visitam Tribunal de Justiça do Ceará

Estudantes de Direito da FFB visitam Tribunal de Justiça do Ceará

  • 898 Visualizações
  • 23-11-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (23/11), a visita de estudantes do curso de Direito da Faculdade Farias Brito (FFB). Os alunos, que cursam o 5º semestre, visitaram o Memorial do TJCE e acompanharam sessão de julgamentos da 2ª Câmara Cível, presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra. O professor e coordenador […]
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