O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, da 2ª Vara Cível de Maracanaú, determinou a dois adolescentes acusados de matar uma criança de 11 anos o cumprimento de medida socioeducativa de internação, por tempo indeterminado. A sentença foi proferida nessa terça-feira (22/11).
O ato infracional ocorreu no último dia 4, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 36516-34.2011.8.06.0117/0), a criança comprou dos adolescentes um aparelho celular, mas, como não havia pago o objeto, passou a ser ameaçada de morte.
A dupla acabou levando o menino para um terreno baldio. Lá, o garoto foi rendido e morto a pedradas. Os jovens foram detidos por policiais militares horas depois do homicídio.
Um dos acusados confessou ter praticado a infração, enquanto o outro disse que saiu do local antes da morte da criança. O Ministério Público (MP) estadual denunciou a dupla por homicídio qualificado. Ao analisar o caso, o juiz Fernando Antônio Medina de Lucena determinou o cumprimento de medida socioeducativa de internação.
O magistrado afirmou que ?a materialidade do homicídio está provada pelos depoimentos das testemunhas e pelo exame cadavérico, aliada a confissão de um dos representados e de ser o fato de notório conhecimento público?.