TJCE institui Grupo de Trabalho para implementação do Banco Nacional de Mandados de Prisão

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• 30-09-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, em âmbito estadual, o Grupo de Trabalho para implementação do Banco Nacional de Mandados de Prisão. A medida foi tomada por meio da Portaria nº 1367/2011, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. De acordo com o documento, publicado no Diário da Justiça […]

1ª Vara de Acopiara retoma sessões do Tribunal do Júri nesta segunda-feira

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• 30-09-2011

A 1ª Vara da Comarca de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza, retoma, nesta segunda-feira (03/10), a pauta de julgamentos envolvendo processos do júri. Até o dia 7 de dezembro deste ano, serão realizadas 23 sessões, presididas pelo juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães. Para o primeiro semestre de 2012, já foram agendados 62 julgamentos. […]

5ª Vara Cível realiza mutirão envolvendo processos que tramitam há mais de cinco anos

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• 30-09-2011

O juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, promoverá mutirão de conciliação nos dias 10 e 11 de outubro com ações ajuizadas até 31 de dezembro de 2005. A iniciativa visa agilizar o julgamento dos processos referentes à Meta 2 de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De […]

Cejai/CE promove ações durante a “Semana da Criança 2011” a partir deste domingo

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• 30-09-2011

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), que tem à frente o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, promoverá a ?Semana da Criança 2011 ? Lazer e Cultura Infanto Juvenil?, a partir deste domingo (02/10). A iniciativa, que beneficiará 213 crianças e adolescentes que vivem em unidades de acolhimento em Fortaleza, objetiva contribuir […]

7ª Câmara Cível confirma sentença que desobriga empresa a indenizar vítima de acidente

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• 30-09-2011

A Auto Viação Dragão do Mar Ltda. não será obrigada a pagar indenização à vítima de acidente envolvendo ônibus da empresa. A decisão, proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. M.C.C. alegou nos autos que, em abril de 2005, foi atropelada por […]

Cliente que teve linha de celular clonada receberá R$ 8 mil de indenização

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• 30-09-2011

A BCP S/A, atual Claro, deve pagar R$ 8 mil, por danos morais, para J.C.J.P., vítima de clonagem de linha telefônica. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Consta que o cliente adquiriu plano para uso de 100 minutos […]

Cliente que teve linha de celular clonada receberá R$ 8 mil de indenização

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• 30-09-2011

A BCP S/A, atual Claro, deve pagar R$ 8 mil, por danos morais, para J.C.J.P., vítima de clonagem de linha telefônica. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Consta que o cliente adquiriu plano para uso de 100 minutos […]

Othon Veículos é condenada a pagar R$ 30 mil para família de mulher atropelada por carro da empresa

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• 30-09-2011

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Othon Veículos a pagar indenização de R$ 30 mil para os nove filhos de T.S., que morreu em virtude de atropelamento causado por automóvel pertencente à empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (29/09). Consta nos […]

Plantão Judiciário atenderá em Fortaleza e no interior do Estado

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• 30-09-2011

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos jurisdicionados ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e em 20 Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do interior do Estado. No TJCE, o plantonista do sábado (1º/10) será o desembargador Carlos Alberto Mendes […]

Estado terá que fornecer remédio a portador de osteoporose severa

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• 29-09-2011

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça o medicamento ?Fortéo? (Teriparatida) a portador de osteoporose severa. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (29/09). Conforme os autos, F.E.R.C. ingressou na Justiça pleiteando a concessão do referido remédio por parte do Estado, alegando não ter condições de arcar com […]