Juíza determina correição interna na 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte

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• 24-10-2011

A juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard determinou correição interna na Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. A medida, que consta na Portaria nº 03/2011, objetiva agilizar e melhorar a prestação jurisdicional. O procedimento, iniciado no último dia 17, será realizado até a próxima […]

Juiz nega pedido da Associação de Loteadores para interromper apreciação de lei complementar

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• 24-10-2011

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido que objetiva interromper a apreciação da lei que altera o Plano Diretor de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (24/10). A ação civil pública (0172812-23.2011.8.06.0001) foi proposta pela Associação Cearense de Empresários da Construção e Loteadores (Acecol) contra […]

Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 33 mil por negar procedimento

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• 24-10-2011

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 33.816,88 para o cliente A.B.P.. Ele teve procedimento cirúrgico negado, mesmo correndo risco de morte. Conforme o processo (nº 42075-97.2009.8.06.0001), durante exames de rotina, em março de 2009, foi diagnosticado cisto […]

Comarca de Chaval realizará audiência pública para escolha do Conselho da Comunidade

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• 24-10-2011

A juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo determinou a realização de audiência pública para escolha dos integrantes do Conselho da Comunidade da Comarca de Chaval, distante 425 km de Fortaleza. A sessão está marcada para às 9h do dia 24 de novembro deste ano. A audiência deve contar com a presença de advogados, assistentes […]

Nota de Esclarecimento

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• 21-10-2011

A Presidência do Tribunal de Justiça, através da sua Assessoria de Comunicação, no tocante às declarações manifestadas à imprensa, nesta data, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Dr. Valdetário Andrade Monteiro, esclarece que, até o presente momento, esta Corte de Justiça não recebeu o Relatório Final da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de […]

Mutirão oferece oportunidade de acordos com instituições financeiras

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• 21-10-2011

As pessoas que possuem processos envolvendo os Bancos Itaú e Unibanco, em tramitação nas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza, terão mais uma oportunidade para solucionar os casos por meio do acordo. De segunda a quinta-feira (24 a 27/10), a Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove a 3ª edição do Mutirão Financeiro. Foram […]

6ª Câmara Cível decide nesta quarta-feira se juiz pode declarar ilegalidade da greve dos policiais

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• 21-10-2011

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para a próxima quarta-feira (26/10), a partir das 8h30, o julgamento do agravo de instrumento contra decisão que decretou a ilegalidade da greve dos policiais. A ação (nº 0004900-04.2011.8.06.0000) foi interposta pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci/CE). […]

Meios Alternativos de Solução de Conflitos são discutidos em seminário promovido pelo TJCE

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• 21-10-2011

A importância da mediação e da conciliação para a sociedade, os métodos alternativos na solução de litígios e a relação dos magistrados com conciliadores e mediadores estiveram entre os temas debatidos no I Seminário de Estudos Sobre os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. O evento, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução […]

Tribunal de Justiça do Ceará institui Comissão de Responsabilidade Socioambiental

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• 21-10-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Comissão de Responsabilidade Socioambiental. A medida se deu por meio do Provimento nº 28, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (21/10). De acordo com o documento, o objetivo da Comissão é planejar, implementar, coordenar e divulgar ações relacionadas ao contexto socioambiental, no âmbito do […]

Estratégias para reduzir processos previdenciários serão discutidas nesta segunda-feira em Juazeiro

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• 21-10-2011

A Comarca de Juazeiro do Norte sediará, nesta segunda-feira (24/10), o I Seminário Regional de Integração entre a Procuradoria Federal, o Poder Judiciário e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é aproximar as instituições e traçar estratégias para reduzir o número de conflitos previdenciários, sobretudo os que envolvem aposentadorias, pensões e salários-maternidade. […]