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Mutirão com ações envolvendo o banco Panamericano inicia nesta segunda-feira

Mutirão com ações envolvendo o banco Panamericano inicia nesta segunda-feira

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  • 04-11-2011
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua dará continuidade, a partir desta segunda-feira (07/11), à terceira edição do Mutirão Financeiro. Nesta fase, foram agendadas 230 audiências, referentes a ações envolvendo o Banco Panamericano. As sessões ocorrerão até quarta-feira (09/11), de 9 às 18 horas, no 1º Salão do Júri. Segundo a coordenadora da Central, […]
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Comitê Gestor define critério para divisão proporcional das contas especiais de precatórios

Comitê Gestor define critério para divisão proporcional das contas especiais de precatórios

  • 1055 Visualizações
  • 04-11-2011
O Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estabeleceu critério para divisão do saldo das contas administradas pela Justiça estadual para receber os depósitos dos devedores incluídos em regime especial. A divisão obedecerá à proporcionalidade do ente devedor junto ao TJCE, Tribunal Regional do Trabalho ? 7ª Região […]
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Projeto da Vara de Penas Alternativas recebe Medalha Paulo Freire

Projeto da Vara de Penas Alternativas recebe Medalha Paulo Freire

  • 1225 Visualizações
  • 04-11-2011
O Projeto de Escolarização, desenvolvido pela Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, foi uma das experiências agraciadas com a Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa é voltada para pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e, […]
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Juiz condena empresa por cobrança indevida na fatura do cartão de crédito

Juiz condena empresa por cobrança indevida na fatura do cartão de crédito

  • 1203 Visualizações
  • 04-11-2011
O IBI Card S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 4 mil para a cliente E.F.R.O., que recebeu cobrança indevida na fatura do cartão de crédito. A decisão, do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada nessa terça-feira (1º/11), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta nos […]
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Plantão da Justiça cearense atenderá em Fortaleza e no Interior durante o fim de semana

Plantão da Justiça cearense atenderá em Fortaleza e no Interior durante o fim de semana

  • 895 Visualizações
  • 04-11-2011
O Judiciário estadual funcionará, em regime de plantão, neste fim de semana, garantindo a continuidade da prestação dos serviços à sociedade. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Os desembargadores Francisco Gladyson […]
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14ª Vara de Família reduz 70% do acervo em um ano e meio

14ª Vara de Família reduz 70% do acervo em um ano e meio

  • 2465 Visualizações
  • 04-11-2011
A 14ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua reduziu, em um ano e meio, o acervo de 1.469 para 455 processos, o que equivale à diminuição de 70% da quantidade de litígios. O resultado alcançado em outubro deste ano conta com o trabalho feito em conjunto pelos servidores, Defensoria Pública e Ministério Público. De […]
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Presidente do TJCE recebe comissão de servidores lotados em comarcas do Interior

Presidente do TJCE recebe comissão de servidores lotados em comarcas do Interior

  • 764 Visualizações
  • 04-11-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa recebeu, na tarde desta sexta-feira (04/11), comissão de servidores do Interior. Eles vieram agradecer à Presidência do Tribunal pela implantação da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), inserida em 98 unidades judiciárias do Estado. Durante o encontro, o desembargador agradeceu […]
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Órgão Especial do TJCE aprova resolução que disciplina pagamento de precatórios

Órgão Especial do TJCE aprova resolução que disciplina pagamento de precatórios

  • 1357 Visualizações
  • 03-11-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou o processamento para o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito do Judiciário estadual. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (03/11), por meio da Resolução nº 10/2011, durante sessão presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa. O objetivo é adequar […]
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