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Plantão do TJCE atenderá em Fortaleza e no Interior no Dia de Finados

Plantão do TJCE atenderá em Fortaleza e no Interior no Dia de Finados

O Poder Judiciário estadual funcionará, em regime de plantão, nesta quarta-feira (02/11), feriado do Dia de Finados. O serviço será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e pelos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. O desembargador Durval Aires Filho atenderá na sede do […]
Plano de Saúde é condenado a fornecer tratamento médico domiciliar à idosa

Plano de Saúde é condenado a fornecer tratamento médico domiciliar à idosa

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed de Fortaleza forneça tratamento médico domiciliar à paciente A.R.P., que sofre de doença renal e necessita da realização de hemodiálise semanalmente. A decisão, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (1º/11), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. […]
Comarca de Campos Sales realiza  sessões do Tribunal de Júri em novembro

Comarca de Campos Sales realiza sessões do Tribunal de Júri em novembro

A juíza Maria Lúcia Vieira, da Comarca de Campos Sales, convocou os 25 jurados que atuarão na 2ª Sessão do Tribunal do Júri. Serão realizadas sessões nos dias 08, 17 e 22 de novembro. O edital de publicação com a relação dos jurados sorteados foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, da última quinta-feira (27/10). […]
Tribunal de Justiça recebe visita de estudantes da Escola Estadual Paulo Petrola

Tribunal de Justiça recebe visita de estudantes da Escola Estadual Paulo Petrola

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (01/11), a visita de alunos do 2º Ano do Curso Técnico em Guia de Turismo da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, situada na Barra do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa contribui para concretizar o objetivo “Informar para Conscientizar”, que consta no Plano Estratégico […]
TJCE reestrutura Setor de Precatórios para dar maior efetividade à prestação do serviço

TJCE reestrutura Setor de Precatórios para dar maior efetividade à prestação do serviço

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Consultoria Jurídica, está reformulando o Setor de Precatórios. Os trabalhos começaram no início da atual administração e objetivam a maior efetividade do serviço. Já foram realizados estudos para elaborar novo disciplinamento, regularização da dívida de precatórios do Estado do Ceará, municípios e autarquias […]
Esmec recebe inscrições de magistrados para curso a distância em Administração Judiciária

Esmec recebe inscrições de magistrados para curso a distância em Administração Judiciária

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) oferta vagas para magistrados interessados no curso de Administração Judiciária, na modalidade Educação a Distância (EAD). As aulas da primeira turma terão início no próximo dia 14. O curso, que já está sendo credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), objetiva disseminar […]