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Presidente do TJCE suspende decisão que impedia Prefeitura de negar licenciamento em área de Cocó

Presidente do TJCE suspende decisão que impedia Prefeitura de negar licenciamento em área de Cocó

  • 792 Visualizações
  • 09-11-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, suspendeu, nesta quarta-feira (09/11), a decisão que impedia o Município de negar licenciamento ambiental para o Loteamento Jardim Fortaleza, no bairro Cocó. Segundo o chefe do Judiciário estadual, a suspensão tem finalidade preventiva. “O deferimento do presente pleito mais se […]
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TJCE e CNJ reúnem representantes de municípios para esclarecer sobre pagamento de precatórios

TJCE e CNJ reúnem representantes de municípios para esclarecer sobre pagamento de precatórios

  • 631 Visualizações
  • 09-11-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (09/11), a visita da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, para a segunda etapa dos trabalhos de uniformização dos procedimentos do Setor de Precatórios do TJCE. A magistrada, o juiz auxiliar da Presidência, Francisco Eduardo Fontenele Batista e a […]
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Magistrado profere palestra sobre ética para estudantes de escola pública em Fortaleza

Magistrado profere palestra sobre ética para estudantes de escola pública em Fortaleza

  • 957 Visualizações
  • 09-11-2011
O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proferiu, nesta quarta-feira (09/11), palestra para alunos do 1º e 2º anos do Ensino Médio da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, localizada na Barra do Ceará, em Fortaleza. O magistrado ressaltou a importância de os estudantes conhecerem seus […]
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Presidente do TJCE suspende decisão que impedia Prefeitura de negar licenciamento em área do Cocó

Presidente do TJCE suspende decisão que impedia Prefeitura de negar licenciamento em área do Cocó

  • 718 Visualizações
  • 09-11-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, suspendeu, nesta quarta-feira (09/11), a decisão que impedia o Município de negar licenciamento ambiental para o Loteamento Jardim Fortaleza, no bairro Cocó. Segundo o chefe do Judiciário estadual, a suspensão tem finalidade preventiva. “O deferimento do presente pleito mais se […]
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Empresa de crédito é condenada por não depositar dinheiro de empréstimo na conta de cliente

Empresa de crédito é condenada por não depositar dinheiro de empréstimo na conta de cliente

  • 1041 Visualizações
  • 08-11-2011
A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A a pagar R$ 18.600,00 pelos danos morais e materiais causados ao cliente A.A.O.N.. A decisão foi proferida nesta terça-feira (08/11) e o relator foi o juiz Francisco Carneiro Lima. Segundo os autos, o cliente contratou empréstimo com a […]
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Presidente do TJCE regulamenta GAM para servidores do Judiciário

Presidente do TJCE regulamenta GAM para servidores do Judiciário

  • 5955 Visualizações
  • 08-11-2011
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os critérios para concessão da Gratificação por Alcance de Metas (GAM). As normas constam na Portaria nº 1616, publicada nesta terça-feira (08/11) no Diário da Justiça Eletrônico. A medida leva em consideração a necessidade de estimular os servidores a participarem, de forma mais efetiva, “no […]
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TJCE encerra I Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração Pública nesta sexta-feira

TJCE encerra I Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração Pública nesta sexta-feira

  • 602 Visualizações
  • 08-11-2011
O desembargador Auricélio Pontes, ouvidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e João Alves de Melo, controlador e ouvidor geral do Estado do Ceará, vão encerrar, nesta sexta-feira (11/11), o I Ciclo de Palestras sobre Controle Interno da Administração Pública, promovido pela Auditoria de Controle Interno do TJCE. Eles proferirão palestra, às 15h, no […]
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