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Juiz condena onze réus por lavagem  de dinheiro e formação de quadrilha

Juiz condena onze réus por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

O juiz Antônio José de Norões Ramos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou onze réus pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo, em concurso material. Denílson Borges Gonçalves, Flávio Vilharba Brito e Francisco José Oliveira do Nascimento foram condenados a nove anos de […]
Presidente do TJCE suspende decisão que impedia Prefeitura de negar licenciamento em área de Cocó

Presidente do TJCE suspende decisão que impedia Prefeitura de negar licenciamento em área de Cocó

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, suspendeu, nesta quarta-feira (09/11), a decisão que impedia o Município de negar licenciamento ambiental para o Loteamento Jardim Fortaleza, no bairro Cocó. Segundo o chefe do Judiciário estadual, a suspensão tem finalidade preventiva. “O deferimento do presente pleito mais se […]
TJCE e CNJ reúnem representantes de municípios para esclarecer sobre pagamento de precatórios

TJCE e CNJ reúnem representantes de municípios para esclarecer sobre pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (09/11), a visita da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, para a segunda etapa dos trabalhos de uniformização dos procedimentos do Setor de Precatórios do TJCE. A magistrada, o juiz auxiliar da Presidência, Francisco Eduardo Fontenele Batista e a […]
Magistrado profere palestra sobre ética para estudantes de escola pública em Fortaleza

Magistrado profere palestra sobre ética para estudantes de escola pública em Fortaleza

O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proferiu, nesta quarta-feira (09/11), palestra para alunos do 1º e 2º anos do Ensino Médio da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, localizada na Barra do Ceará, em Fortaleza. O magistrado ressaltou a importância de os estudantes conhecerem seus […]
Presidente do TJCE suspende decisão que impedia Prefeitura de negar licenciamento em área do Cocó

Presidente do TJCE suspende decisão que impedia Prefeitura de negar licenciamento em área do Cocó

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, suspendeu, nesta quarta-feira (09/11), a decisão que impedia o Município de negar licenciamento ambiental para o Loteamento Jardim Fortaleza, no bairro Cocó. Segundo o chefe do Judiciário estadual, a suspensão tem finalidade preventiva. “O deferimento do presente pleito mais se […]
Empresa de crédito é condenada por não depositar dinheiro de empréstimo na conta de cliente

Empresa de crédito é condenada por não depositar dinheiro de empréstimo na conta de cliente

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A a pagar R$ 18.600,00 pelos danos morais e materiais causados ao cliente A.A.O.N.. A decisão foi proferida nesta terça-feira (08/11) e o relator foi o juiz Francisco Carneiro Lima. Segundo os autos, o cliente contratou empréstimo com a […]