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TJCE e CNJ realizam reunião com gestores municipais sobre adequação de precatórios

TJCE e CNJ realizam reunião com gestores municipais sobre adequação de precatórios

  • 1084 Visualizações
  • 10-11-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (10/11), a segunda reunião com municípios devedores para tratar da adequação ao regime especial de pagamento de precatórios, instituído por meio da Emenda Constitucional nº 62/2009. O encontro, coordenado pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, contou com […]
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Des. Auricélio Pontes e João Melo encerram Ciclo de Palestras sobre Controle Interno

Des. Auricélio Pontes e João Melo encerram Ciclo de Palestras sobre Controle Interno

  • 927 Visualizações
  • 10-11-2011
O desembargador Francisco Auricélio Pontes, ouvidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o economista João Alves de Melo, controlador e ouvidor geral do Estado, encerram, nesta sexta-feira (11/11), o I Ciclo de Palestras sobre Controle Interno da Administração Pública. O evento, promovido pela Auditoria de Controle Interno do TJCE, começa às 15 horas, […]
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6ª Turma Recursal nega pedido de complementação do DPVAT em razão do grau de invalidez

6ª Turma Recursal nega pedido de complementação do DPVAT em razão do grau de invalidez

  • 850 Visualizações
  • 10-11-2011
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve decisão que julgou improcedente pedido de complementação do Seguro Obrigatório DPVAT feito por F.S.M.O. contra a Seguradora Líder. A relatora do caso foi a juíza Joriza Magalhães Pinheiro. Ele assegurou nos autos que sofreu acidente automobilístico no dia 18 de novembro de 2009, ficando com […]
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Des. Auricélio Pontes e João Melo encerram Ciclo de Palestras sobre Controle Interno

Des. Auricélio Pontes e João Melo encerram Ciclo de Palestras sobre Controle Interno

  • 765 Visualizações
  • 10-11-2011
O desembargador Francisco Auricélio Pontes, ouvidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o economista João Alves de Melo, controlador e ouvidor geral do Estado, encerram, nesta sexta-feira (11/11), o I Ciclo de Palestras sobre Controle Interno da Administração Pública. O evento, promovido pela Auditoria de Controle Interno do TJCE, começa às 15 horas, […]
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Juiz determina participação de candidato com tatuagem em concurso público da Polícia Militar

Juiz determina participação de candidato com tatuagem em concurso público da Polícia Militar

  • 1069 Visualizações
  • 10-11-2011
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará promova a inscrição e participação de R.S.M., em igualdade de condições com os demais candidatos, no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. Ele havia sido desclassificado por ter tatuagem definitiva no […]
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Juiz determina que “lixão” em Canindé seja desativado

Juiz determina que “lixão” em Canindé seja desativado

  • 1666 Visualizações
  • 09-11-2011
O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou a interdição e a desativação de ?lixão? no Município de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (09/11). O Ministério Público (MP) estadual ingressou com ação (nº 1507-42.2007.8.06.0055/0) alegando a ausência de aterro sanitário devidamente licenciado e a existência de ?lixão? irregular, em […]
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Juiz estabelece prazo de cinco dias para retirada dos feirantes da Praça da Sé

Juiz estabelece prazo de cinco dias para retirada dos feirantes da Praça da Sé

  • 1049 Visualizações
  • 09-11-2011
O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, estabeleceu prazo de cinco dias para o Município de Fortaleza providenciar a retirada de todos os feirantes não permissionários que se instalam diariamente na Praça Dom Pedro II (Praça da Sé) e seu entorno. Na decisão, proferida nesta quarta-feira (09/11), o magistrado […]
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