O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Resolução nº 13/2011, o Comitê Estratégico do Poder Judiciário estadual. O órgão tem caráter consultivo e visa monitorar a execução do Plano Estratégico (2010 ? 2014).
A resolução foi aprovada nessa quinta-feira (24/11) pelo Órgão Especial do TJCE, que tem à frente o desembargador José Arísio Lopes da Costa. Segundo o documento, o Comitê irá se reunir, ordinariamente, a cada três meses para analisar e acompanhar o Plano, aprovado em janeiro do ano passado.
Os trabalhos do grupo serão supervisionados pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Também integrarão o Comitê o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, José Tarcílio Sousa da Silva; o secretário geral do TJCE, Pedro Henrique Gênova de Castro; a secretária Judiciária Cleidinir Magalhães e a assessora especial da Presidência do Tribunal, Juliana Cardoso Lima. A coordenação das tarefas ficará a cargo da secretária especial de Planejamento e Gestão do TJCE, Ana Katarina Fonteles Soares.
A criação do Comitê segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
ATRIBUIÇÕES
Acompanhar os processos de formulação e revisão do Plano Estratégico do Poder Judiciário cearense, incluindo a análise da missão, visão, atributos de valor para a sociedade, a priorização dos objetivos estratégicos, a indicação de metas institucionais e a seleção das iniciativas estratégicas;
Monitorar a execução do Plano Estratégico, avaliando os resultados obtidos;
Emitir, quando requisitado, parecer à Presidência sobre aspectos relativos ao monitoramento do Plano Estratégico, com a finalidade de subsidiar as decisões estratégicas da alta administração.
O PLANO
Entre os objetivos do Plano estão a garantia da valorização dos magistrados e servidores, a busca por uma prestação jurisdicional mais célere e o exercício da responsabilidade socioambiental. O projeto propõe ainda o alinhamento estratégico em todas as unidades do Judiciário cearense e a busca por excelência na gestão de custos operacionais.