Notícias

Bradesco Saúde deve indenizar paciente que teve cirurgia negada

Bradesco Saúde deve indenizar paciente que teve cirurgia negada

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  • 09-12-2011
A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, da 20ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Bradesco Saúde a pagar indenização de 50 salários mínimos ao empresário F.C.L.. Além disso, terá que reembolsar a quantia de R$ 62.456,55. Segundo os autos (nº 22682-55.2010.8.06.0001/0), F.C.L. é usuário do plano de saúde desde agosto de 2007. Em abril […]
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Judiciário cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

Judiciário cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

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  • 09-12-2011
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos núcleos que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (10/12) será o desembargador […]
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Juiz determina que Estado forneça medicamento à aposentada portadora de linfoma

Juiz determina que Estado forneça medicamento à aposentada portadora de linfoma

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  • 09-12-2011
O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Rituximab (Mabthera) à aposentada N.C.M., que sofre de câncer linfático. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0182916-74.2011.8.06.0001), o quadro clínico da paciente é grave. Ela necessita urgentemente da […]
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Ex-prefeito é condenado a ressarcir Município de Umirim em R$ 196,4 mil

Ex-prefeito é condenado a ressarcir Município de Umirim em R$ 196,4 mil

  • 3038 Visualizações
  • 07-12-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (07/12), a decisão que condenou o ex-prefeito do Município de Umirim, Francisco Carlos Uchôa Sales, a devolver R$ 196.436,84 aos cofres públicos. Além disso, foi multado na mesma quantia e teve os direitos políticos suspensos por seis anos. O Ministério Público […]
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Seguradora deve pagar mais de R$ 48 mil para mulher que ficou inválida em razão de câncer

Seguradora deve pagar mais de R$ 48 mil para mulher que ficou inválida em razão de câncer

  • 701 Visualizações
  • 07-12-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Real Seguros pague R$ 48.654,55 à aposentada M.S.C., acometida de invalidez permanente por conta de câncer nos seios. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/12), teve como relator o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Conforme a ação, ela firmou contrato com apólice […]
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Ponte Magazine é condenada a pagar indenização por cadastro indevido no SPC

Ponte Magazine é condenada a pagar indenização por cadastro indevido no SPC

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  • 07-12-2011
A juíza Maria Vera Lúcia de Souza, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, condenou a Ponte Magazine a pagar R$ 3 mil a F.A.B.O.. Ele teve o nome cadastrado, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos, a vítima teve os documentos falsificados […]
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Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado do Dia da Justiça

Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado do Dia da Justiça

  • 570 Visualizações
  • 07-12-2011
O Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (08/12), feriado pelo Dia da Justiça. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. No TJCE, no Cambeba, o plantonista será o desembargador Ernani Barreira Porto, das […]
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Poder Judiciário funciona em regime de plantão no feriado do Dia da Justiça

Poder Judiciário funciona em regime de plantão no feriado do Dia da Justiça

  • 1049 Visualizações
  • 07-12-2011
O Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (08/12), feriado pelo Dia da Justiça. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. No TJCE, no Cambeba, o plantonista será o desembargador Ernani Barreira Porto, das […]
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