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Juiz determina que Hapvida interne em UTI paciente com problema cardíaco

Juiz determina que Hapvida interne em UTI paciente com problema cardíaco

  • 1624 Visualizações
  • 26-12-2011
O magistrado José Edmilson de Oliveira, durante Plantão Judiciário no Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Hapvida Assistência Médica providencie internamento em Unidade de Terapia Intensa (UTI) para a segurada M.S.C.. Além disso, deve disponibilizar procedimento de cateterismo para a paciente, diagnosticada com angina leve, um tipo de desconforto no coração. Ela assegurou no processo […]
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Estudante portador de diabetes ganha na Justiça o direito de receber remédios para tratar a doença

Estudante portador de diabetes ganha na Justiça o direito de receber remédios para tratar a doença

  • 781 Visualizações
  • 26-12-2011
O Município de Fortaleza deve fornecer os medicamentos insulina tipo Lantus e Novorapid para o estudante A.C.A.A.P.. A decisão foi do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o processo (nº 0186643-41.2011.8.06.0001), o estudante foi diagnosticado, em 2004, como sendo portador de Diabetes Melitus tipo […]
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Corte no orçamento do Judiciário inviabiliza concurso para juízes e convocação de servidores

Corte no orçamento do Judiciário inviabiliza concurso para juízes e convocação de servidores

  • 801 Visualizações
  • 23-12-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou os ofícios nºs 1372 e 1373, nesta sexta-feira (23/12), ao governador do Estado, Cid Gomes, e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, externando irresignação ante a não aprovação, na íntegra, da proposta orçamentária relativa ao ano de […]
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7ª Câmara Cível do TJCE julga 1.300 processos em 2011

7ª Câmara Cível do TJCE julga 1.300 processos em 2011

  • 848 Visualizações
  • 23-12-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou as atividades forenses de 2011 com o julgamento de 1.300 processos. As apelações cíveis apresentaram a maior quantidade de julgamentos, com 973 autos, representando 74,84%. Presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, o órgão julgador é integrado pelos desembargadores Durval Aires Filho, Francisco José […]
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Corte no orçamento do Judiciário inviabiliza concurso para juízes e convocação de servidores

Corte no orçamento do Judiciário inviabiliza concurso para juízes e convocação de servidores

  • 923 Visualizações
  • 23-12-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofícios nºs 1372 e 1373, nesta sexta-feira (23/12) ao governador do Estado, Cid Gomes, e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, externando irresignação ante a não aprovação, na íntegra, da proposta orçamentária relativa ao ano de 2012 […]
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Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará recebe mais de 3.400 manifestações em 2011

Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará recebe mais de 3.400 manifestações em 2011

  • 738 Visualizações
  • 22-12-2011
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, de janeiro a novembro desate ano, 3.473 manifestações. Desse total, 3.254 se deram por correio eletrônico, 116 por telefone e 74 foram feitas pessoalmente. Por tipo, foram 1.206 reclamações, 1.158 pedidos de informações sobre processos judiciais, 85 agradecimentos e 46 denúncias. Além disso, recebeu […]
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Estado deve fornecer medicamentos para paciente com doença cerebral

Estado deve fornecer medicamentos para paciente com doença cerebral

  • 785 Visualizações
  • 22-12-2011
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça cinco tipos de medicamentos para a paciente R.P.B., portadora de doença no cérebro. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (21/12). A vítima assegurou nos autos (nº 0184974-50.2011.8.06.0001) […]
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