Desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despede da 6ª Câmara Cível

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• 11-01-2012

O desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despediu, nesta quarta-feira (11/01), da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado, que presidia o órgão julgador, completa tempo para aposentadoria compulsória no próximo dia 23. O desembargador foi saudado pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, que enalteceu, em discurso, “o espírito […]

Coelce deve pagar R$ 343,7 mil à proprietária que teve imóvel incendiado por falha na rede elétrica

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• 10-01-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague indenização de R$ 343.741,44 à M.M.T.M., proprietária de apartamento incendiado em decorrência de falha na rede elétrica. A decisão, proferida nesta terça-feira (10/01), teve como relator o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Conforme os […]

Operadora de telefonia celular deve ressarcir em dobro valor cobrado indevidamente

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• 10-01-2012

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Claro Nordeste S/A a restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente de uma revendedora de veículos. A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. A empresa assegurou, nos autos, ter firmado contrato com a Claro em 2006. O valor […]

Acusado de roubar caminhão que transportava eletrodomésticos tem habeas corpus negado

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• 10-01-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Paulo Roberto de Moura de Oliveira, acusado de roubo e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (09/01) e teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. O réu foi preso, juntamente com outras cinco pessoas, […]

Diretor da Esmec designa novos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

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• 10-01-2012

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), designou os seis novos integrantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da instituição. A medida atende à Portaria nº 24/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça da última sexta-feira (06/01). Passam a compor o Conselho os juízes […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe inscrições para capacitar servidores da Capital e do Interior

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• 10-01-2012

Servidores lotados nas unidades da Justiça estadual na Capital e no Interior podem participar de capacitação nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Estão sendo oferecidos quatro cursos presenciais e um na modalidade Educação a Distância (EAD). A iniciativa é coordenada pelo Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de […]

Magistrados iniciam trabalhos para redução do congestionamento de processos no Norte do Ceará

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• 09-01-2012

Seis magistrados da Justiça estadual iniciaram, nesta segunda-feira (09/01), mobilização para diminuir o número de ações que tramitam nas Comarcas da Serra da Ibiapaba. Os juízes fazem parte do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da 8ª Zona, composta por 13 unidades judiciárias da Região Norte do Ceará. A força-tarefa prossegue até […]

Desembargador Fernando Ximenes é homenageado com medalha “Juiz Marcos Aurélio Rodrigues”

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• 09-01-2012

A Comissão da Central de Conciliação da Justiça 1º Grau homenageou o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fernando Luiz Ximenes Rocha, com a medalha ?Juiz Marcos Aurélio Rodrigues?. A comenda, destinada aos que contribuíram para implantar a prática da conciliação no Judiciário cearense, foi entregue na tarde desta segunda-feira (09/01), no Palácio […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a ciganas acusadas de porte ilegal de armas

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• 09-01-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus às ciganas Ermita Feitosa da Silva e Marta de Oliveira. Elas foram presas, em outubro do ano passado, portando armas, munições e carregadores, além da quantia de R$ 56 mil. A dupla foi detida quando se preparava para deixar o Município […]

Casas de Privação de Liberdade poderão exceder limite em até 20% durante greve dos policiais civis

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• 09-01-2012

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou que, enquanto durar a greve dos policiais civis do Ceará, as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) poderão receber excesso prisional de até 20%. A determinação está expressa na Portaria nº 01/2012, assinada na […]