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Justiça cearense funciona em regime  de plantão neste sábado e domingo

Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

A prestação jurisdicional aos advogados e às partes está assegurada neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem as Comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, em Fortaleza, os plantonistas serão os desembargadores Inácio de Alencar […]
Tribunal de Justiça do Ceará presta solidariedade a juiz vítima de atentado em Guaraciaba do Norte

Tribunal de Justiça do Ceará presta solidariedade a juiz vítima de atentado em Guaraciaba do Norte

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestaram solidariedade ao magistrado que foi vítima de atentado na Comarca de Guaraciaba do Norte, distante 303 Km de Fortaleza. “O Tribunal Pleno se solidariza com o colega juiz. Já tomamos todas as providências junto ao secretário de Segurança Pública para apurar o caso”, afirmou o presidente […]
Secretaria de Planejamento do TJCE intensifica ações da 2ª edição do “Justiça em Movimento”

Secretaria de Planejamento do TJCE intensifica ações da 2ª edição do “Justiça em Movimento”

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviou, nesta sexta-feira (28/01), folders, cartazes e ofícios para todas as Unidades do Poder Judiciário. A iniciativa tem como finalidade divulgar as ações da segunda edição do “Justiça em Movimento”. As unidades que farão inventário do acervo processual receberão ainda etiquetas […]
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege dois novos desembargadores

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege dois novos desembargadores

Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A votação ocorreu nesta sexta-feira (27/01), durante sessão do Pleno. Luiz Evaldo Leite, da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, foi eleito pelo critério de merecimento. Ele assume a vaga deixada com […]
Des. Antônio Abelardo Benevides toma posse como novo membro efetivo do Órgão Especial do TJCE

Des. Antônio Abelardo Benevides toma posse como novo membro efetivo do Órgão Especial do TJCE

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes tomou posse como novo membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (26/01). O magistrado assumiu a vaga deixada em decorrência da aposentadoria do desembargador José Mário Dos Martins Coelho. Antônio Abelardo Benevides Moraes foi advogado e promotor de Justiça. Ingressou na magistratura […]
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará  elege novos desembargadores nesta sexta-feira

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege novos desembargadores nesta sexta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reúne-se, nesta sexta-feira (27/01), às 9h, para eleger dois novos desembargadores. A sessão será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Pelo critério de merecimento, 23 magistrados concorrem à vaga deixada pelo desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que se aposentou em […]
Órgão Especial aprova resolução que trata sobre ascensão funcional dos servidores do Judiciário

Órgão Especial aprova resolução que trata sobre ascensão funcional dos servidores do Judiciário

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 02/2012, que trata da ascensão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado no interstício 2010/2011. A sessão, realizada nesta quinta-feira (26/01), foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Segundo o documento, a ascensão funcional dos […]
Promotores e defensores participam de curso para uso do sistema processual informatizado do TJCE

Promotores e defensores participam de curso para uso do sistema processual informatizado do TJCE

Promotores de Justiça e defensores públicos que atuam na Vara Única de Trânsito e nas duas Varas de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, nesta quinta-feira (26/01), de treinamento sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A ferramenta é utilizada na gestão do processo informatizado, em implantação pelo Tribunal de Justiça do […]
Juiz determina procedimentos que devem ser adotados em casos de gestos suicidas de detentos

Juiz determina procedimentos que devem ser adotados em casos de gestos suicidas de detentos

O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, magistrado Luiz Bessa Neto, estabeleceu medidas que a Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe) e as unidades prisionais devem adotar nas situações em que os detentos manifestem gestos suicidas. A determinação está expressa na Portaria nº 2/2012, expedida nesta quinta-feira (26/01). […]