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Comarcas de Caridade e Paramoti promovem mutirões de conciliação

Comarcas de Caridade e Paramoti promovem mutirões de conciliação

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  • 02-03-2012
As Comarcas de Caridade e Paramoti realizam, nesta segunda-feira (05/03), audiências conciliatórias envolvendo ações cíveis. O objetivo é reduzir os acervos processuais e cumprir metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, serão 120 sessões de conciliação, sendo 80 apenas em Paramoti, vinculada à Caridade. Segundo o juiz Valdecy Braga de Sousa, as […]
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1ª Vara de Falências paga créditos trabalhistas com juros e correção monetária da empresa Procaju

1ª Vara de Falências paga créditos trabalhistas com juros e correção monetária da empresa Procaju

  • 1673 Visualizações
  • 01-03-2012
A 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza determinou o pagamento de R$ 591.471,26 em créditos trabalhistas para 334 ex-funcionários da falida Procaju Ltda. A quantia alcançou, inclusive, juros e correção monetária, fato raro em se tratando de processos falimentares, segundo a juíza Tereze Neumann Duarte Chaves. Uma das pessoas […]
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Órgão Especial do TJCE aprova voto de congratulações ao desembargador Ernani Barreira

Órgão Especial do TJCE aprova voto de congratulações ao desembargador Ernani Barreira

  • 877 Visualizações
  • 01-03-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (1º/03), voto de congratulações ao desembargador Ernani Barreira Porto, que será contemplado com a Medalha da Abolição. A homenagem é um reconhecimento pelos serviços prestados ao Judiciário cearense. O voto de congratulações foi proposto pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vice-presidente […]
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Juiz determina prisão preventiva de acusados de tráfico interestadual

Juiz determina prisão preventiva de acusados de tráfico interestadual

  • 1011 Visualizações
  • 01-03-2012
O juiz Ernani Pires Paulo Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, determinou a prisão preventiva de Mário Lúcio Corbo e Antônio Edimar Bezerra. A dupla é acusada de tráfico de entorpecente e associação para o tráfico. Os réus foram presos em flagrante no último dia 19, […]
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Juíza condena empresa de ônibus a pagar R$ 15 mil para esposa de servidor público morto em acidente

Juíza condena empresa de ônibus a pagar R$ 15 mil para esposa de servidor público morto em acidente

  • 890 Visualizações
  • 01-03-2012
A Santa Maria deve pagar R$ 15 mil para M.C.L.A., esposa de funcionário público morto por conta de colisão com ônibus da empresa. A decisão é da juíza Maria Vera Lúcia de Souza Saleri, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Conforme o processo (nº 94681-10.2006.8.06.0001), no […]
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Delegacia Regional de Canindé é interditada pela Justiça por conta da precariedade das instalações

Delegacia Regional de Canindé é interditada pela Justiça por conta da precariedade das instalações

  • 984 Visualizações
  • 01-03-2012
As celas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Canindé, a 120 km de Fortaleza, foram interditadas até que passem por reforma estrutural. A decisão, proferida nesta quinta-feira (1º/03), é do juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara daquela Comarca. Enquanto o local não for reformado, ficará proibido de receber detentos. A remoção […]
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Justiça condena Telemar a indenizar argentino vítima de fraude

Justiça condena Telemar a indenizar argentino vítima de fraude

  • 771 Visualizações
  • 01-03-2012
A Telemar Norte Leste S/A deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais causados ao argentino E.R.G., vítima de fraude. O relator do processo foi o desembargador Ademar Mendes Bezerra, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a ação, durante uma das visitas que fazia a Fortaleza em virtude das […]
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Buffet deve pagar R$ 48,2 mil para advogado que teve o carro furtado do estacionamento

Buffet deve pagar R$ 48,2 mil para advogado que teve o carro furtado do estacionamento

  • 946 Visualizações
  • 01-03-2012
O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a AA Comercial de Salgados Ltda. (Buffet La Maison) a pagar indenização moral e material de R$ 48.233,83 para o advogado L.H.C.B.. Ele teve o veículo furtado de dentro do estacionamento disponibilizado pela empresa. Consta no processo (nº 431271-68.2010.8.06.0001/0) que, em […]
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