Estado deve fornecer medicamento para vítima de doença na medula óssea

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• 15-02-2012

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Azacitidina para M.F.C.. Ela, que tem 59 anos de idade, é portadora de doença na medula óssea. Segundo o processo (n° 0676064-40.2012.8.06.0001), o remédio é considerado pelos médicos como […]

2ª Vara do Júri leva a julgamento nesta quarta-feira acusado de integrar grupo de extermínio

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• 15-02-2012

Acusado de integrar grupo de extermínio será levado a julgamento pela 2ª Vara Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta quarta-feira (15/02), às 13h30. Sílvio Pereira do Vale Silva responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado cometido contra Lenimberg Rocha Clarindo, no dia 18 de julho de 2006, em Fortaleza. Conforme denúncia do Ministério Público do […]

TJCE renovará acervo da biblioteca e distribuirá obras jurídicas para as Comarcas

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• 14-02-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovará o acervo da biblioteca da instituição e distribuirá livros para as Comarcas do Estado. Os detalhes preliminares foram discutidos nesta terça-feira (14/02), durante reunião na Assessoria Institucional. Participaram do encontro a assessora, Lúcia Carvalho Cidrão, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo de Araújo […]

Cagece é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por cobrança indevida

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• 14-02-2012

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 6 mil o valor da indenização que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar ao radialista J.W.A., que sofreu cobrança indevida. A decisão, proferida nessa segunda-feira (13/02), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Consta nos […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estupro em Horizonte

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• 14-02-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Juscelino Campos Mariano, acusado de estuprar uma menina de seis anos de idade. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (13/02). O crime ocorreu no Município de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará […]

Tribunal de Justiça do Ceará cria perfil no twitter

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• 14-02-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um perfil na rede social twitter. O endereço www.twitter.com/TJCEnoticias está disponível a partir desta terça-feira (14/02). O objetivo é divulgar as notícias relacionadas ao Poder Judiciário do Estado, no âmbito de 1º e 2º Graus. O TJCE já possui o site www.tjce.jus.br, onde se busca reforçar a […]

Financeira deve pagar R$ 5 mil para bancária vítima de fraude

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• 14-02-2012

O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Financeira Americanas Itaú retire o nome da bancária F.L.A.B. de órgãos de proteção ao crédito. Além disso, deve pagar R$ 5 mil, a título de danos morais. Ela assegurou no processo (nº 141759-29.2008.8.06.0001) que, em maio de 2008, […]

Policiais militares reforçarão segurança dos magistrados e dos Fóruns no Interior do Estado

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• 13-02-2012

O assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), major Augusto Nirlando, anunciou nesta segunda-feira (13/02) a decisão do Comando Geral da Polícia Militar (CGPM-CE) de disponibilizar dois policiais militares para reforçar a segurança dos magistrados em cada unidade judiciária do Estado. A medida foi resultado de acordo firmado entre o chefe do Poder […]

2ª Vara do Júri levará a julgamento acusado de integrar grupo de extermínio

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• 13-02-2012

A 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta quarta-feira (15/02), às 13h30, Sílvio Pereira do Vale Silva. Ele será julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado cometido contra Lenimberg Rocha Clarindo, no dia 18 de julho de 2006, em Fortaleza. Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), oito pessoas, […]

I Mutirão Cível 2012 promove acordos em ações revisionais

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• 13-02-2012

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza deu início, na manhã desta segunda-feira (13/02), ao 1º Mutirão Cível 2012. Foram agendadas 97 audiências, referentes a ações revisionais envolvendo bancos e instituições financeiras, provenientes de seis Varas Cíveis da Capital. O juiz Flávio Luiz Peixoto Marques, coordenador em […]