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Desembargador Paulo Banhos Ponte declara ilegalidade da greve dos agentes da AMC

Desembargador Paulo Banhos Ponte declara ilegalidade da greve dos agentes da AMC

  • 813 Visualizações
  • 08-02-2012
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou a ilegalidade da greve dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). Na decisão, proferida nesta quarta-feira (08/02), o magistrado determinou ainda o retorno às atividades de pelo menos 90% do efetivo, no prazo […]
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Juiz condena ex-prefeito de Poranga por contratar serviço e adquirir alimentos sem licitação

Juiz condena ex-prefeito de Poranga por contratar serviço e adquirir alimentos sem licitação

  • 1103 Visualizações
  • 08-02-2012
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto condenou o ex-prefeito do Município de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, por ter adquirido gêneros alimentícios e contratado serviço de hospedagem sem os processos licitatórios exigidos por lei. Com isso, ficou proibido de exercer cargo, função ou atividade pública e de ter mandato eletivo. Na denúncia, oferecida em […]
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Desembargador Paulo Banhos Ponte declara ilegalidade da greve dos agentes da AMC

Desembargador Paulo Banhos Ponte declara ilegalidade da greve dos agentes da AMC

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  • 08-02-2012
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou a ilegalidade da greve dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). Na decisão, proferida nesta quarta-feira (08/02), o magistrado determinou ainda o retorno às atividades de pelo menos 90% do efetivo, no prazo […]
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5ª Câmara Cível mantém decisão que isenta Bradesco Consórcios de indenizar casal

5ª Câmara Cível mantém decisão que isenta Bradesco Consórcios de indenizar casal

  • 887 Visualizações
  • 08-02-2012
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que isentou o Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. de pagar indenização para casal que alegou ter sofrido cobrança indevida. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (08/02). L.B.S. e M.L.O.S. afirmaram, nos autos, que possuíam duas parcelas em atraso de […]
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Presidente do Tribunal de Justiça suspende posse de desembargadores marcada para esta quinta-feira

Presidente do Tribunal de Justiça suspende posse de desembargadores marcada para esta quinta-feira

  • 725 Visualizações
  • 08-02-2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, suspendeu a sessão do Pleno que ocorreria nesta quinta-feira (09/02) para a posse dos juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura no cargo de desembargador. A medida foi tomada tendo em vista decisão liminar do Conselho Nacional […]
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Novos desembargadores do TJCE participam de Missa em Ação de Graças no Fórum Clóvis Beviláqua

Novos desembargadores do TJCE participam de Missa em Ação de Graças no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 804 Visualizações
  • 08-02-2012
Missa em Ação de Graças foi celebrada, nesta quarta-feira (08/02), pela nomeação dos juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ato religioso, realizado no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, foi conduzido pelo padre Carlos Valteorgenes de Almeida, […]
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TJCE inaugura novas Varas de Execuções Penais nesta quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

TJCE inaugura novas Varas de Execuções Penais nesta quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 816 Visualizações
  • 07-02-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, nesta quarta-feira (08/02), duas novas Varas de Execuções Penais na Comarca de Fortaleza. A inauguração ocorrerá às 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. As unidades foram criadas pela lei estadual nº 14.407/2009. Com a mudança, a antiga Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios passa […]
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