Notícias

TJCE e CDL firmam parceria para divulgar emissão de certidão negativa pela internet

TJCE e CDL firmam parceria para divulgar emissão de certidão negativa pela internet

Uma parceria entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) vai ajudar a divulgar, junto aos empresários do comércio, a emissão de certidão criminal negativa pela internet. A secretária judiciária do TJCE, Cleidinir Rego Magalhães, esteve reunida nessa terça-feira (13/03) com o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, e […]
Santander Seguros deve pagar R$ 25 mil por negar pagamento de apólice à cliente

Santander Seguros deve pagar R$ 25 mil por negar pagamento de apólice à cliente

A juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Santander Seguros a pagar R$ 25 mil ao cliente L.F.M., que teve pagamento de apólice negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (14/03). Segundo os autos (nº 122963-87.2008.8.06.0001/0), L.F.M. contratou seguro de vida, […]
Acordo entre Tribunal de Justiça e PRE reforçará segurança dos magistrados cearenses nas estradas

Acordo entre Tribunal de Justiça e PRE reforçará segurança dos magistrados cearenses nas estradas

A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para reforçar a proteção dos magistrados cearenses nas estradas. O acordo foi firmado durante reunião, nesta quarta-feira (14/03), na sede do TJCE. Assinaram o convênio o presidente da Comissão, desembargador Teodoro Silva Santos, e o […]
TJCE publica editais para preencher  vagas de juiz em comarcas do Interior

TJCE publica editais para preencher vagas de juiz em comarcas do Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem adotando medidas para preenchimento de vagas de juízes nas comarcas do Interior. De acordo com o secretário geral do TJCE, Pedro Henrique Genova de Castro, neste mês de março já foram publicados, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), três editais para conhecimento dos magistrados interessados em assumir […]
Departamento de Manutenção do TJCE faz balanço de atividades e define projetos para 2012

Departamento de Manutenção do TJCE faz balanço de atividades e define projetos para 2012

O Departamento de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quarta-feira (14/03), balanço das ações desenvolvidas pelo setor em 2011. Na ocasião, também foram definidos os projetos que serão postos em prática neste ano. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, no Cambeba. Segundo […]
Metrofor é condenado a pagar indenização  de R$ 20 mil para comerciante

Metrofor é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil para comerciante

A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar R$ 20 mil ao comerciante E.J.P.P.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13/03). Segundo os autos (nº 413333-60.2010.8.06.0001/0), E.J.P.P. possui, há 40 anos, uma revenda […]
Loja virtual deve indenizar cliente  que comprou produto e não recebeu

Loja virtual deve indenizar cliente que comprou produto e não recebeu

A Americanas.com (B2W – Companhia Global do Varejo) foi condenada a pagar R$ 1.799,00 ao cliente F.M.S., que não recebeu mercadoria adquirida pela internet. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas. Segundo os autos (nº 5086-16.2011.8.06.0133), em outubro de 2010, F.M.S. comprou […]