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Juízes das Varas do Júri e da Auditoria Militar participam de curso sobre processo eletrônico

Juízes das Varas do Júri e da Auditoria Militar participam de curso sobre processo eletrônico

Juízes e assessores das cinco Varas do Júri e da Vara Única de Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta terça-feira (20/03), treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O curso, que segue até sexta-feira (23/03), visa preparar as unidades para a implantação do processo eletrônico, prevista para ocorrer no dia […]
Presidente do Tribunal de Justiça participa de inauguração da 28ª Vara Federal em Fortaleza

Presidente do Tribunal de Justiça participa de inauguração da 28ª Vara Federal em Fortaleza

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, participou nesta terça-feira (20/03) da inauguração da 28ª Vara Federal. A unidade está localizada na sede da Justiça Federal no Ceará, no Centro de Fortaleza. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Paulo […]
Juízes e servidores da Corregedoria participam de workshop para elaboração de Plano Estratégico

Juízes e servidores da Corregedoria participam de workshop para elaboração de Plano Estratégico

Juízes e servidores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, estão participando de workshops para a elaboração do Plano de Gestão do órgão. O objetivo é cumprir a Meta de nivelamento n° 01, estipulada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Para a elaboração do Plano, que […]
Central de Conciliação do Fórum retoma atividades em novo espaço físico

Central de Conciliação do Fórum retoma atividades em novo espaço físico

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua está funcionando em novas instalações. O espaço, que conta com oito salas, foi inaugurado nesta terça-feira (20/03). Segundo o conciliador voluntário e desembargador aposentado José Eduardo Machado de Almeida, a mudança ampliará o número de audiências, aumentando, assim, as chances de solução pacífica dos litígios. Ele ressaltou […]
8ª Câmara Cível determina que Município de Quiterianópolis pague salário mínimo para servidor

8ª Câmara Cível determina que Município de Quiterianópolis pague salário mínimo para servidor

O Município de Quiterianópolis, distante 410 km de Fortaleza, deve pagar o valor de um salário mínimo, a título de remuneração mensal, para o servidor S.M.O.. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/03), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, o funcionário público trabalha como auxiliar administrativo na […]
Dona de casa ganha na Justiça direito a tratamento contra leucemia

Dona de casa ganha na Justiça direito a tratamento contra leucemia

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para a dona de casa F.E.V.. Ela é portadora de leucemia mielóide aguda. Conforme a ação (nº 0131360-96.2012.8.06.0001), a paciente não tem condições de adquirir o remédio Vidaza, avaliado em R$ […]