Parceria entre TJCE e Urca vai viabilizar programa Pai Presente para reconhecimento voluntário de paternidade no Crato

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• 23-11-2023

Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou um termo de cooperação técnica com a Universidade Regional do Cariri (URCA) para a realização de atividades e iniciativas que visem o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico no âmbito do programa Pai Presente, que possibilita o reconhecimento voluntário da paternidade para pessoas que ainda não possuem esse registro. […]

Desembargador do TJCE participa do lançamento do livro “Agenda Brasileira – Racismo” com artigo sobre o assunto

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• 23-11-2023

Por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, o livro “Agenda Brasileira – Racismo” foi lançado nessa quarta-feira (22/11), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A obra, que aborda o racismo em seus aspectos individual, institucional e estrutural, reúne dez artigos escritos por 12 autores, entre eles, o desembargador […]

Mais de 4.700 vítimas de violência doméstica são acompanhadas pela Central da Mulher de Fortaleza

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• 23-11-2023

Prosseguindo com a programação da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (22/11), a Central da Mulher que acompanha a efetividade das Medidas Protetivas distribuídas para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza, desde a interposição até o […]

Desembargador Teodoro Silva Santos toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça

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• 22-11-2023

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (22/11), em Brasília. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e fazer cumprir a Constituição e as leis do país”, disse o novo ministro ao assumir o cargo. Além dele, também […]

Conheça os Enunciados do Fonavid que norteiam atuação do Judiciário no combate à violência contra mulher

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• 22-11-2023

A luta pela proteção dos direitos das mulheres tem um importante aliado, o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Este órgão tem desempenhado um papel crucial na formulação de Enunciados que norteiam a atuação judicial nesse contexto delicado. Os Enunciados do Fonavid representam um conjunto de […]

Mobilização para agilizar julgamentos de processos do júri prossegue em todo do Estado

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• 22-11-2023

Iniciado no último dia 1º, o Mês Nacional do Júri é uma força-tarefa com o propósito de promover celeridade no julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida. No Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 439 processos, sendo 92 na Capital e 347 no Interior. Em um dos casos, na Comarca […]

Novos horizontes da Justiça Restaurativa: A reflexão como ferramenta de rompimento com a violência

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• 22-11-2023

Ao proporcionar um espaço seguro para reflexão e responsabilização, a Justiça Restaurativa busca transformar agressores em indivíduos conscientes, capazes de romper com padrões de violência e construir relacionamentos saudáveis. Na terceira matéria da série “Novos horizontes da Justiça restaurativa”, conheça a iniciativa que propõe um método alternativo para promover o rompimento e a prevenção da […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais 24 aprovados no concurso de juiz

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• 21-11-2023

O Judiciário cearense está convocando os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz(as), cujos nomes constam no Edital nº 301/2023. Confira a lista completa clicando AQUI. A medida, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21/10), considera que houve pedidos para reposicionamento ao final da fila, desistências e ausência de apresentação […]

Projeto de Justiça Itinerante realiza mais de 400 atendimentos durante Semana Nacional da Conciliação

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• 21-11-2023

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), o projeto “Justiça Itinerante” realizou 417 atendimentos entre os dias 6 e 10 de novembro no stand do Shopping Iguatemi, onde foram atendidas demandas pré-processuais, processuais e de cidadania. A iniciativa, lançada durante a XVIII Semana Nacional […]

Novos horizontes da Justiça Restaurativa: Guardiões dos círculos restaurativos contam vivências e aprendizados

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• 21-11-2023

A crença na restauração de vida do ser humano é latente nos guardiões dos círculos restaurativos. Eles acreditam no poder da fala e da escuta, constroem e reconstroem histórias e pensamentos, induzem a empatia do próximo, acreditam na cura. O papel dos guardiões ou facilitadores da Justiça Restaurativa é tema da segunda reportagem da série […]