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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos Regionais atendem no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos Regionais atendem no fim de semana

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, além dos 20 Núcleos Regionais do Interior funcionam no fim de semana. O atendimento, em regime de plantão, tem o objetivo de assegurar a continuidade da prestação jurisdicional à população. No TJCE, no Cambeba, o serviço será prestado, das 12h às […]
Inscrições para cursos do CNJ estão abertas até dia 2 de abril para magistrados e servidores

Inscrições para cursos do CNJ estão abertas até dia 2 de abril para magistrados e servidores

Os magistrados e servidores do Judiciário do Ceará, interessados em participar do I Ciclo de Capacitação, devem se inscrever até o próximo dia 2 de abril. O evento é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além desse, estão previstos outros três ciclos para 2012, totalizando mil vagas. Na primeira etapa, estão sendo oferecidos […]
Missa de 7º dia do desembargador José Barreto de Carvalho será celebrada nesta sexta-feira

Missa de 7º dia do desembargador José Barreto de Carvalho será celebrada nesta sexta-feira

A família do desembargador aposentado José Barreto de Carvalho convida magistrados, servidores e amigos para a Missa de 7º Dia que será celebrada nesta sexta-feira (23/03), às 19h, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Dunas. José Barreto faleceu no último sábado (17/03), aos 87 anos, em consequência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das sucessivas manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará) relacionadas à carência de juízes nas Comarcas do Interior, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esclarece que o preenchimento das vagas só pode ser realizado mediante concurso público, conforme prevê o art. 37, II, da Constituição Federal. Em 28 de […]
Núcleos de Cooperação devem agilizar tramitação de processos que envolvem mais de um tribunal

Núcleos de Cooperação devem agilizar tramitação de processos que envolvem mais de um tribunal

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária é uma medida adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a comunicação entre os órgãos do Poder Judiciário. O setor foi criado para dar suporte aos Núcleos de Cooperação, que devem ser instituídos pelos Tribunais brasileiros. O projeto foi discutido nesta quinta-feira (22/03), na Escola Superior da […]
Comarca de Redenção promoverá Mutirão de Exames de DNA

Comarca de Redenção promoverá Mutirão de Exames de DNA

A Comarca de Redenção, localizada a 52 km de Fortaleza, promoverá, na próxima segunda-feira (26/03), Mutirão de Exames de DNA. Ao todo, serão realizados 100 testes, que devem ser feitos até terça-feira (27/03). O evento é resultado da parceria entre a Vara Única da Comarca, que tem à frente a juíza Flávia Pessoa Maciel, e […]
Assistência Militar do TJCE recolhe armas de fogo na Comarca de Icó

Assistência Militar do TJCE recolhe armas de fogo na Comarca de Icó

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recolheu, nessa quarta-feira (21/03), 80 armas apreendidas que estavam no depósito do Fórum da Comarca de Icó, distante 375 km de Fortaleza. A medida atendeu à solicitação do juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única. Entre o material recolhido estão revólveres e pistolas de […]
Juiz determina bloqueio de contas para pagamento dos salários atrasados de servidores de Canindé

Juiz determina bloqueio de contas para pagamento dos salários atrasados de servidores de Canindé

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou, por meio de liminar, o bloqueio das contas do Fundo de Participação do Município e do Instituto de Previdência de Canindé. O objetivo da decisão é destinar recursos para o pagamento dos servidores ativos e inativos que estão com salários e pensões atrasados. Consta no processo (nº 11460-54.2012.8.06.0055/0) […]