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Policiais militares acusados de homicídio serão julgados nesta quarta-feira

Policiais militares acusados de homicídio serão julgados nesta quarta-feira

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  • 26-03-2012
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (28/03), às 13h30, os policiais militares João Alberto Rodrigues e Francisco Germano Rodrigues Duarte. Eles são acusados de matar Lusdeine Claudino da Silva. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), vítima e comparsa roubaram um veículo, passando a ser perseguidos […]
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Juíza Rosa Mendonça participa de encontro em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Juíza Rosa Mendonça participa de encontro em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

  • 1342 Visualizações
  • 26-03-2012
A magistrada Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, participa nesta terça-feira (27/03) de encontro promovido pelo secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia. O evento, às 8h, é em alusão pelo Dia Internacional da Mulher. A reunião contará com a participação de 30 mulheres, […]
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Tribunal de Justiça promove 2ª edição de mutirão pré-processual envolvendo conflitos bancários

Tribunal de Justiça promove 2ª edição de mutirão pré-processual envolvendo conflitos bancários

  • 720 Visualizações
  • 26-03-2012
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda (26/03), a 2ª edição do mutirão pré-processual envolvendo conflitos do Banco Santander. As sessões ocorrerão até a próxima sexta-feira (30/03), das 9h às 11h e das 14 às 16h, na sede do TJCE, no Cambeba. […]
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Núcleo de Mediação e 25ª Vara Cível de Fortaleza agendam mutirão com cerca de 400 processos

Núcleo de Mediação e 25ª Vara Cível de Fortaleza agendam mutirão com cerca de 400 processos

  • 1270 Visualizações
  • 26-03-2012
Os detalhes do mutirão envolvendo cerca de 400 processos da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua foram discutidos nesta segunda-feira (26/03). A iniciativa será promovida em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da unidade […]
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NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

  • 863 Visualizações
  • 26-03-2012
Diante das sucessivas manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará) relacionadas à carência de juízes nas Comarcas do Interior, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esclarece que o preenchimento das vagas só pode ser realizado mediante concurso público, conforme prevê o art. 37, II, da Constituição Federal. Em 28 de […]
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2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de tráfico interestadual de entorpecente

2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de tráfico interestadual de entorpecente

  • 924 Visualizações
  • 26-03-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (26/03), habeas corpus para Américo Gonçalves Júnior, acusado de tráfico interestadual de drogas. Ele foi preso em julho do ano passado, transportando 460 kg de maconha proveniente de Guarulhos (SP). Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o entorpecente […]
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Tribunal de Justiça divulga relação de credores do Município de Fortaleza

Tribunal de Justiça divulga relação de credores do Município de Fortaleza

  • 665 Visualizações
  • 26-03-2012
Em continuação aos trabalhos de reestruturação do Serviço de Precatórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nessa sexta-feira (23/03), lista dos credores do Município de Fortaleza. O objetivo é dar início ao pagamento de precatórios (débitos judiciais em que entes públicos são partes vencidas) de responsabilidade do Município, já sob as regras do […]
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Des. Ernani Barreira Porto afirma que “Medalha da Abolição” é uma homenagem à Justiça cearense

Des. Ernani Barreira Porto afirma que “Medalha da Abolição” é uma homenagem à Justiça cearense

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  • 26-03-2012
O desembargador Ernani Barreira Porto destacou, durante entrega da “Medalha da Abolição”, que a honraria concedida pela primeira vez a um desembargador representa uma homenagem a todos os operadores do Direito. O magistrado, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu a comenda na noite desse domingo (25/03). A solenidade, […]
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