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Acusado de matar integrante de gangue rival será julgado nesta segunda-feira

Acusado de matar integrante de gangue rival será julgado nesta segunda-feira

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  • 30-03-2012
A 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta segunda-feira (02/04), às 13h, Francisco Ismael Carnaúba Barreto, acusado de matar Régis Paulo Gomes Pereira, no dia 30 de novembro de 2010. Ele responde pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e surpresa). Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará […]
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6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deputado Nelson Martins de indenizar Léo Alcântara

6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deputado Nelson Martins de indenizar Léo Alcântara

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  • 30-03-2012
A Justiça do Ceará decidiu que o deputado Nelson Martins não deve pagar indenização por danos morais a Léo Alcântara, que afirmou ter sido acusado injustamente pelo então parlamentar durante programa de televisão. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. […]
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TAM é condenada a pagar indenização de R$ 40 mil por atraso em voo

TAM é condenada a pagar indenização de R$ 40 mil por atraso em voo

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  • 30-03-2012
O juiz Josias Nunes Vidal, respondendo pela 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização, por danos morais, aos clientes C.E.M.M. e R.B.G.A.M., por atraso em voo. Cada um dos passageiros deverá receber R$ 20 mil da companhia aérea. Consta nos autos (nº 500255-70.2011.8.06.0001) que, em março do […]
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Município de Fortaleza deve pagar R$ 51,8 mil à mulher que abortou depois de sofrer acidente

Município de Fortaleza deve pagar R$ 51,8 mil à mulher que abortou depois de sofrer acidente

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  • 30-03-2012
O Município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização de R$ 51.885,00 para a servidora pública L.P.M., que abortou após sofrer acidente de trânsito. A decisão é da juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0002354-80.2005.8.06.0001), o acidente aconteceu em […]
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Desembargador Gerardo Brígido representa o TJCE no 91º Encontro de Colégio de Presidentes

Desembargador Gerardo Brígido representa o TJCE no 91º Encontro de Colégio de Presidentes

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  • 30-03-2012
O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representa o presidente da instituição, desembargador José Arísio Lopes da Costa, no 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Manaus. O evento teve início nessa quinta-feira (29/03) e se encerra hoje (30/03). No […]
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Plantão Judiciário atende em Fortaleza e no Interior neste fim de semana

Plantão Judiciário atende em Fortaleza e no Interior neste fim de semana

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  • 30-03-2012
O Poder Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e […]
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Comissão do TJCE firma convênio com Ciopaer para garantir segurança dos magistrados

Comissão do TJCE firma convênio com Ciopaer para garantir segurança dos magistrados

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  • 30-03-2012
O presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro Silva Santos, firmou convênio com a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), na manhã desta sexta-feira (30/03). Participaram do encontro o coronel Nirvando Monteiro Vieira, coordenador da Ciopaer, o chefe da Assistência Militar do TJCE, major Augusto Nirlando, e […]
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