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Liberty Seguros é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil para cliente

Liberty Seguros é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil para cliente

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  • 29-03-2012
O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Liberty Seguros pague indenização de R$ 50 mil para o autônomo A.H.A.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (28/03). Conforme os autos, ele financiou um carro para o pai e firmou contrato […]
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Estado deve fornecer medicamento para paciente com doença na medula óssea

Estado deve fornecer medicamento para paciente com doença na medula óssea

  • 934 Visualizações
  • 29-03-2012
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda da Pública Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Azacitidina para M.M.S.. Ela é portadora de doença na medula óssea. Segundo os autos (n° 0132245-13.2012.8.06.0001), a paciente precisa iniciar tratamento com urgência, caso contrário a enfermidade se transformará em […]
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5ª Câmara Cível mantém decisão que autorizou operadora TIM a habilitar novas linhas no Ceará

5ª Câmara Cível mantém decisão que autorizou operadora TIM a habilitar novas linhas no Ceará

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  • 28-03-2012
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quarta-feira (28/03), que a TIM Celular S/A pode continuar vendendo novas linhas no Estado. O relator do processo foi o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. O agravo de instrumento (nº 0007113-80.2011.8.06.0000) foi interposto pelo Ministério Público (MP) e pela Ordem dos Advogados […]
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Varas do Júri e Auditoria Militar começam a receber processos eletrônicos nesta quinta-feira

Varas do Júri e Auditoria Militar começam a receber processos eletrônicos nesta quinta-feira

  • 921 Visualizações
  • 28-03-2012
As cinco Varas do Júri e a Vara Única de Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza começam a receber novos processos por meio eletrônico, a partir desta quinta-feira (29/03). Durante esta semana, foram instalados equipamentos de informática nos Salões do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, de modo a permitir que magistrados, promotores de Justiça, defensores […]
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2º Tribunal do Júri absolve militar acusado de homicídio

2º Tribunal do Júri absolve militar acusado de homicídio

  • 800 Visualizações
  • 28-03-2012
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri, da Comarca de Fortaleza, absolveu o policial militar João Alberto Rodrigues. Ele era acusado de matar Lusdeine Claudino da Silva, juntamente com o PM Francisco Germano Rodrigues Duarte, que faleceu há mais de um ano. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início […]
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Secretários e assessores do TJCE conhecem detalhes do Programa GesPública

Secretários e assessores do TJCE conhecem detalhes do Programa GesPública

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  • 28-03-2012
Secretários e assessores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos nesta quarta-feira (28/03) com a coordenadora do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) no Estado, Silvia Kataoka. Na ocasião, os integrantes do Comitê de Gestão e Programação Financeira do TJCE conheceram detalhes do Programa, criado pelo Ministério do Planejamento Orçamento e […]
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