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Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE  encerra mutirão com 91% de acordos

Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE encerra mutirão com 91% de acordos

O mutirão pré-processual envolvendo conflitos do Banco Santander terminou, nessa sexta-feira (30/03), com 91,4% de acordos. A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi solucionar pendências de clientes com a instituição financeira sem a necessidade de ajuizar processo na […]
Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante receberá homenagem da Câmara Municipal de Tauá

Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante receberá homenagem da Câmara Municipal de Tauá

O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será agraciado com a ?Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho?. A solenidade ocorrerá nesta quarta-feira (04/04), às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. A homenagem é um reconhecimento pelos serviços relevantes prestados ao Município. O vereador […]
Acusada de integrar quadrilha que furtava casas  no Eusébio tem habeas corpus negado

Acusada de integrar quadrilha que furtava casas no Eusébio tem habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Kathyanne Rodrigues Lima, acusada de integrar quadrilha que praticava furtos em residências no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (02/04). Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o grupo pulava o muro das casas […]
Julgamento de acusado de matar rival é adiado devido à greve dos agentes penitenciários

Julgamento de acusado de matar rival é adiado devido à greve dos agentes penitenciários

O julgamento de Francisco Ismael Carnaúba Barreto, acusado do assassinato de integrante de gangue rival, foi adiado devido à greve dos agentes penitenciários do Ceará. A sessão estava marcada para a tarde desta segunda-feira (02/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, que está detido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto […]
Acusada de integrar quadrilha que furtava casas  no Eusébio tem habeas corpus negado

Acusada de integrar quadrilha que furtava casas no Eusébio tem habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Kathyanne Rodrigues Lima, acusada de integrar quadrilha que praticava furtos em residências no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (02/04). Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o grupo pulava o muro das casas […]
Itaú deve pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para aposentado

Itaú deve pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para aposentado

A juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Itaú a pagar indenização de R$ 5 mil para o aposentado E.O.C.. Ele teve conta corrente aberta indevidamente pela instituição financeira. A vítima assegurou no processo (nº 401288-24.2010.8.06.0001/0) que, em 5 de fevereiro de 2009, tentou […]
Juiz determina que Estado forneça remédio para portador de tumor no pâncreas

Juiz determina que Estado forneça remédio para portador de tumor no pâncreas

O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Sandostatin Lar (30 mg) para o paciente E.O.P., portador de tumor no pâncreas. A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta no processo (nº 0132451-27.2012.8.06.0001) que a vítima necessita do remédio com urgência, pois corre […]
Acusado de matar integrante de gangue rival será julgado nesta segunda-feira

Acusado de matar integrante de gangue rival será julgado nesta segunda-feira

A 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta segunda-feira (02/04), às 13h, Francisco Ismael Carnaúba Barreto, acusado de matar Régis Paulo Gomes Pereira, no dia 30 de novembro de 2010. Ele responde pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e surpresa). Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará […]