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Mensagem que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados é aprovada pela Assembleia

Mensagem que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados é aprovada pela Assembleia

  • 1311 Visualizações
  • 12-04-2012
A mensagem que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados foi aprovada, nesta quinta-feira (12/04), pela Assembleia Legislativa do Estado. O texto seguiu para o governador Cid Gomes, a quem compete sancionar a lei. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, destacou “que o Fundo possibilitará […]
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Corregedoria Geral terá novo portal com ferramenta para peticionamento eletrônico

Corregedoria Geral terá novo portal com ferramenta para peticionamento eletrônico

  • 893 Visualizações
  • 12-04-2012
A Corregedoria Geral da Justiça, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, terá novo portal com ferramenta para peticionamento eletrônico. As medidas para a implementação do dispositivo foram discutidas, na tarde desta quinta-feira (12/04), durante reunião entre os juízes corregedores auxiliares e o Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Cear
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Desembargadora Sérgia Miranda apresenta Poder Judiciário a estudante portador de deficiência física

Desembargadora Sérgia Miranda apresenta Poder Judiciário a estudante portador de deficiência física

  • 1832 Visualizações
  • 12-04-2012
O estudante e portador de deficiência física, Robson Gomes, conheceu, nesta quinta-feira (12/04), a estrutura e o funcionamento do Judiciário cearense. O estudante, que sonha em ser magistrado, atendeu convite da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A desembargadora afirmou que a iniciativa teve como objetivo incentivar o aluno que, […]
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Estado do Ceará e Município de Cedro devem fornecer tratamento para paciente com câncer

Estado do Ceará e Município de Cedro devem fornecer tratamento para paciente com câncer

  • 1083 Visualizações
  • 12-04-2012
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Estado e ao Município de Cedro o fornecimento de medicamento e tratamento quimioterápico ao idoso J.P.M., vítima de câncer. A decisão, proferida nessa quarta-feira (11/04), teve como relatora a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, presidente em exercício do […]
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Banco Panamericano deve pagar R$ 5 mil por inscrição indevida em cadastros de devedores

Banco Panamericano deve pagar R$ 5 mil por inscrição indevida em cadastros de devedores

  • 1065 Visualizações
  • 12-04-2012
O juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, da 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Panamericano S/A a pagar R$ 5 mil à P.F.S., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastros de devedores. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (11/04). Segundo os autos (nº 379316-95.2010.8.06.0001), P.F.S. […]
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Justiça mantém decisão que expulsou da PM acusado de matar adolescente

Justiça mantém decisão que expulsou da PM acusado de matar adolescente

  • 678 Visualizações
  • 12-04-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o ato do Comando Geral da Polícia Militar do Estado que expulsou de seus quadros Yuri da Silveira Alves Batista. O ex-policial é acusado de matar o adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, no dia 25 de julho de 2010, em Fortaleza. “Percebe-se que […]
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Conselho de Sentença condena acusado de matar vendedora de carros a 17 anos de reclusão

Conselho de Sentença condena acusado de matar vendedora de carros a 17 anos de reclusão

  • 1072 Visualizações
  • 12-04-2012
O pedreiro Ricardo do Nascimento Alcântara, acusado do assassinato da vendedora de carros importados, Lidiana Severo de Oliveira, foi condenado a cumprir 17 anos de prisão. A decisão é do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Michel Pinheiro, começou às […]
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Desembargadora Sérgia Miranda apresenta Poder Judiciário a estudante portador de deficiência física

Desembargadora Sérgia Miranda apresenta Poder Judiciário a estudante portador de deficiência física

  • 1298 Visualizações
  • 12-04-2012
O estudante e portador de deficiência física, Robson Gomes, conheceu, nesta quinta-feira (12/04), a estrutura e o funcionamento do Judiciário cearense. O estudante, que sonha em ser magistrado, atendeu convite da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A desembargadora afirmou que a iniciativa teve como objetivo incentivar o aluno […]
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