Desembargadores e juízes cearenses recebem homenagens da Assembleia Legislativa

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• 10-04-2012

O Poder Judiciário estadual recebeu, na tarde desta terça-feira (10/04), homenagens da Assembleia Legislativa. A iniciativa, além de comemorar os 138 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é um reconhecimento pelos serviços prestados. Durante a solenidade no Plenário 13 de Maio, foram agraciados os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, presidente […]

Coordenador da Faculdade de Direito de Samford visita Tribunal de Justiça do Ceará

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• 10-04-2012

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu o coordenador da Faculdade Cumberland de Direito, da Universidade Samford (EUA), professor Michael D. Floyd, e a desembargadora de São Paulo, Maria Cristina Zucchi. Durante o encontro, nesta terça-feira (10/04), os visitantes conheceram as instalações do TJCE […]

2ª Vara do Júri leva a julgamento policiais acusados de matar morador de rua

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• 10-04-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (11/04), às 13h30, os policiais militares Francisco Gleydson Nunes de Sousa e Marcos Vinícius Nascimento de Almeida. Eles são acusados de matar o morador de rua Jhonson Balbino da Silva, no dia 9 de fevereiro de 2006, no Centro de Fortaleza. […]

Acusado de assassinato será levado a júri popular em Capistrano

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• 10-04-2012

A juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, titular da Vara Única da Comarca de Capistrano, distante 140 km de Fortaleza, determinou que o réu Edinido Ribeiro da Silva, conhecido como ?Cajueiro?, seja levado a júri popular. Ele é acusado de matar Francisco Ferreira da Silva, conhecido como ?Chico Pilão?. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (09/04) […]

Servidores do Fórum Clóvis Beviláqua participam de curso sobre Ética

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• 10-04-2012

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta terça-feira (10/04), o curso ?Equilíbrio Pessoal e Profissional através da Ética?. A qualificação segue até o próximo dia 19, sempre às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, no auditório Agenor Studart. De acordo com a palestrante e chefe do CTI, Adriana Albano […]

Estado é condenado a fornecer medicamentos para vítima de doença pulmonar

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• 10-04-2012

O Estado do Ceará deve fornecer medicamentos para a paciente N.L.Q., que sofre de doença pulmonar crônica. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0030471-37.2012.8.06.0001), N.L.Q. necessita de três remédios que, somados, custam aproximadamente R$ 500,00. Alegando não ter […]

Consultora Jurídica do TJCE concede entrevista ao telejornal “Bom Dia Ceará”

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• 10-04-2012

A consultora Jurídica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Chrystianne dos Santos Sobral, concedeu entrevista ao telejornal “Bom Dia Ceará”, da TV Verdes Mares, na manhã desta terça-feira (10/04). Na ocasião, explicou sobre as fases administrativas que dão origem ao precatório, requisição de pagamento feita contra decisões que não cabem mais recursos. A consultora […]

8ª Câmara Cível condena Banco Santander por alienações indevidas de veículo

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• 10-04-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander a pagar R$ 10.547,52 de indenização para Y.M.A.B., que teve o veículo retido indevidamente por motivo de alienações em nome de terceiros. A decisão, proferida nesta terça-feira (10/04), teve como relator o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Em 12 […]

Grupo de Auxílio movimenta mais de três mil processos em menos de noventa dias

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• 09-04-2012

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da 8ª Zona Judiciária (Região da Serra da Ibiapaba) encerrou o primeiro ciclo de atividades na Comarca de Guaraciaba do Norte com a movimentação de mais de três mil processos. Em menos de três meses, foram proferidas 360 sentenças, 104 decisões interlocutórias e 1.102 despachos. […]

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará permanece na chefia do Executivo até quarta-feira

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• 09-04-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, fica no cargo de governador do Estado até a próxima quarta-feira (11/04). Ele assumiu, interinamente, a chefia do Executivo na última quinta-feira (05/04), durante ausência do governador Cid Gomes, que viajou para o exterior no feriado da Semana Santa. Nesta […]