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TJCE designa equipe responsável pelas perícias médicas do concurso para juiz substituto

TJCE designa equipe responsável pelas perícias médicas do concurso para juiz substituto

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou os integrantes da Comissão Multiprofissional que será responsável pelas perícias médicas nos portadores de deficiência que tiveram a inscrição preliminar deferida no concurso para juiz substituto do Judiciário estadual. A medida se deu por meio da Portaria
PMs acusados de tentativas de homicídio contra turistas serão julgados nesta segunda-feira

PMs acusados de tentativas de homicídio contra turistas serão julgados nesta segunda-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (16/04), às 13h30, os policiais militares Rinaldo Carmo Sousa, Francisco Edemildo de Lima e ainda Antônio Eduardo Martins Maia, já excluído dos quadros da PM do Ceará. Eles são acusados pelas tentativas de homicídio contra os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e […
Juizado de Violência contra a Mulher encaminhará agressores para assistência psicoterapêutica

Juizado de Violência contra a Mulher encaminhará agressores para assistência psicoterapêutica

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nesta sexta-feira (13/04), reunião com o Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Navi) da Universidade de Fortaleza (Unifor). O encontro teve como objetivo fortalecer políticas de enfrentamento a esse tipo de agressão. Na ocasião, […
Corregedoria Geral da Justiça divulga cronograma de correições e inspeções para os próximos meses

Corregedoria Geral da Justiça divulga cronograma de correições e inspeções para os próximos meses

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, divulgou o cronograma das atividades correicionais para os meses de maio, junho e julho. As datas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (12/04). No mês de maio, a Corregedoria realiza inspeções em 15 comarcas cearenses. […]
Grupo de Auxílio planeja mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório DPVAT

Grupo de Auxílio planeja mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório DPVAT

A coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, magistrada Joriza Magalhães Pinheiro, esteve reunida, nesta sexta-feira (13/04), com representantes da Diretoria Jurídica dos Consórcios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O objetivo foi tratar dos preparativos pa
Justiça cearense atende em regime de plantão neste sábado e domingo

Justiça cearense atende em regime de plantão neste sábado e domingo

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas […]
Mensagem que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados é aprovada pela Assembleia

Mensagem que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados é aprovada pela Assembleia

A mensagem que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados foi aprovada, nesta quinta-feira (12/04), pela Assembleia Legislativa do Estado. O texto seguiu para o governador Cid Gomes, a quem compete sancionar a lei. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, destacou “que o Fundo possibilitará […]