A coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, magistrada Joriza Magalhães Pinheiro, esteve reunida, nesta sexta-feira (13/04), com representantes da Diretoria Jurídica dos Consórcios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O objetivo foi tratar dos preparativos para o mutirão de conciliação, previsto para ocorrer de 20 a 24 de agosto deste ano.

Segundo a juíza, a primeira etapa será a identificação de processos envolvendo o DPVAT e que já tiveram sentença transitada em julgado, mas ainda estão pendentes de arquivamento e baixa no sistema processual. O trabalho faz parte também das atividades do Projeto Justiça em Movimento, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de atualizar o quantitativo de ações em andamento, permitindo a obtenção de dados mais fidedignos.

Joriza Magalhães Pinheiro explica também que, cumprida a primeira fase, será iniciada a análise prévia dos processos aptos à conciliação, que serão incluídos na pauta. Em seguida, serão agendadas as audiências de conciliação e preparados os expedientes de intimação.

A juíza ressalta que o mutirão contemplará, ainda, a realização de perícias médicas, necessárias para apurar o grau de lesão sofrida por vítimas de acidentes de trânsito. No último evento realizado pelo Grupo com autos do Seguro DPVAT, em janeiro de 2011, foram solucionadas 1.277 ações.