Notícias

Banco Real é condenado a pagar R$ 50 mil para cliente por bloqueio indevido de contas bancárias

Banco Real é condenado a pagar R$ 50 mil para cliente por bloqueio indevido de contas bancárias

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco ABN AMRO Real a pagar indenização de R$ 50 mil para D.C.L.P.M., a título de reparação moral. O cliente teve conta corrente e de poupança bloqueadas sem prévia notificação. Consta nos autos (nº 2281-35.2010.8.06.0001) que o requerente […]
Banco Safra e administradora de cartões devem pagar R$ 5 mil para empresário

Banco Safra e administradora de cartões devem pagar R$ 5 mil para empresário

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Safra Administradora de Cartão de Crédito Ltda. e o Banco Safra a pagar indenização de R$ 5 mil ao empresário J.C.S.J., que teve o cartão cancelado sem prévia comunicação. A decisão, proferida nessa segunda-feira (16/04), teve como relator […]
Grupo de Auxílio de Fortaleza movimentou  mais de 38 mil processos em três meses

Grupo de Auxílio de Fortaleza movimentou mais de 38 mil processos em três meses

O Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza movimentou 38.335 processos no primeiro trimestre deste ano. Os dados estatísticos foram apresentados nesta terça-feira (17/04) ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. A força-tarefa, que tem à frente a juíza Joriza Magal
Desembargadora Edite Bringel recebe visita da corregedora e da subdefensora pública

Desembargadora Edite Bringel recebe visita da corregedora e da subdefensora pública

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, recebeu a visita da subdefensora pública Geral do Estado, Maria Angélica Bezerra e da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado, Vanda Lúcia Veloso Soares. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (17/04), no gabinete da desembargadora. O objetivo do encontro foi tratar de assuntos relacion
1º dia de mutirão com ações da Unimed Fortaleza tem resultado parcial de 60,24% de acordos

1º dia de mutirão com ações da Unimed Fortaleza tem resultado parcial de 60,24% de acordos

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, na manhã desta segunda-feira (16/04), 50 acordos em processos envolvendo a Unimed Fortaleza. Os números mostram o resultado parcial do primeiro dia do Mutirão de Processos da Área de Saúde, que segue até quarta-feira (18/04), com 1.026 ações em trâmite nas Varas Cíveis da Capital. Seg
Exército e Comissão de Segurança do Judiciário destruíram mais de 5 mil e 800 armas neste ano

Exército e Comissão de Segurança do Judiciário destruíram mais de 5 mil e 800 armas neste ano

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará promoveu nesta segunda-feira (16/04), junto ao Exército Brasileiro, a destruição de 3.963 armas apreendidas nas Comarcas de Fortaleza e do Interior do Estado. De acordo com o major Augusto Nirlando, assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já foram destruídos neste ano 5.872 […]
Acusado de matar por vingança em Maracanaú é condenado a 12 anos e seis meses de reclusão

Acusado de matar por vingança em Maracanaú é condenado a 12 anos e seis meses de reclusão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, condenou Francisco Maluf Júnior da Silva a 12 anos e seis meses de reclusão. Ele responde ao processo sob acusação do assassinato de Carlos Alberto Souza de Oliveira, conhecido como “Peroz”. Segundo a ação judicial (nº 481-85.2005.8.06.0117/0), o […]
Comarca de Uruburetama passa por correição interna até a próxima quinta-feira

Comarca de Uruburetama passa por correição interna até a próxima quinta-feira

A Comarca de Uruburetama, localizada a 127 km de Fortaleza, está passando por correição interna. O procedimento, iniciado nesta segunda-feira (16/04), prossegue até a próxima quinta-feira (19/04). A determinação foi do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca, por meio da Portaria nº 04/2012. Durante esse período, a unidade funci