Desembargador Lincoln Araújo participa de Encontro de Diretores de Escolas da Magistratura

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• 19-04-2012

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e o juiz Emílio de Medeiros Viana, coordenador da instituição, representam o Poder Judiciário cearense no 27º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento, que tem início nesta quinta-feira (19/04), segue até [&hell

Hapvida é condenada a pagar R$ 9 mil por cancelar plano de saúde

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• 19-04-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 9 mil o valor da condenação que a Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar à cliente E.L.C., que teve o plano de saúde cancelado. O relator do processo foi o desembargador Ernani Barreira Porto. Consta nos autos que, em novembro de […]

Shopping Iguatemi e Loja Centauro devem pagar R$ 15 mil por acusação indevida de furto

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• 19-04-2012

O Shopping Center Iguatemi e a Loja Centauro devem pagar, solidariamente, indenização de R$ 15 mil por acusar, indevidamente, jovem de ter furtado mercadoria. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 16ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 78705-60.2006.8.06.0001/0), em maio de 2006, E.A.P., na época com 14 […]

Banco do Brasil deve indenizar policial por inscrição indevida no SPC e Serasa

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• 19-04-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 mil para o policial militar A.W.N.S., que teve o nome inscrito, indevidamente, em cadastros de proteção ao crédito. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (18/04). Segundo os autos, em maio de 2003, o policial descobriu […]

Acusado de tráfico de drogas em Pindoretama tem pedido de liberdade negado

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• 19-04-2012

A juíza Regma Aguiar Dias Janebro, titular da Comarca de Pindoretama, negou pedido de liberdade para Francisco Ronaldo dos Santos, acusado de tráfico de drogas. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), ele vendia entorpecentes no município de Pindoretama, distante 49 km de Fortaleza. Em maio de 2008, policiais militares apreenderam, na casa do réu, […]

4ª Vara do Júri toma depoimentos de testemunhas de processo que investiga grupo de extermínio

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• 19-04-2012

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde dessa quarta-feira (18/04), audiência de instrução do processo que investiga a morte de Carlos dos Santos Marques, assassinado por suposto grupo de extermínio, em 2005. Seis testemunhas de acusação foram intimadas para a sessão, mas apenas duas compareceram. O Ministério Público do Cear&aacu

Desembargador Jucid Peixoto cumpre metas do Conselho Nacional de Justiça

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• 19-04-2012

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), cumpriu as Metas 2 de 2009 e 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os certificados serão entregues nesta sexta-feira (20/04), durante sessão do Pleno do TJCE. As referidas metas estabelecem que sejam identificados e julgados todos os processos distribuídos até 31 […]

Comissão de Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do TJCE promove reunião

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• 19-04-2012

A Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida nesta quinta-feira (19/04). O objetivo foi dar cumprimento às ações estabelecidas no Provimento nº 12/2011, que instituiu o grupo. No encontro, foi apresentada a execução orçamentária do

Órgão Especial do TJCE promove juiz para 1ª Vara Criminal de Sobral

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• 19-04-2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, da 2ª Vara de Santa Quitéria para a 1ª Vara Criminal de Sobral. A sessão, realizada nesta quinta-feira (19/04), foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Judiciário estadual. Também foi [&

Mutirão de Processos da Área da Saúde soluciona 364 ações envolvendo a Unimed Fortaleza

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• 19-04-2012

A primeira fase do Mutirão de Processos da Área da Saúde promoveu, em quatro dias, 613 audiências, das quais 364 resultaram em acordos (quase 59% de êxito). O evento, organizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, envolveu processos da Unimed Fortaleza. Para a coordenadora da Central, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, o […]